O Estado de São Paulo, n. 45810, 21/03/2019. Economia, p. B1

180 deputados estão dispostos a aprovar reforma da Previdência, mas com ajustes

Amanda Martimon

Elma Assis

Rodrigo Zuquim

21/03/2019

Após consulta a 97,6% da Câmara, levantamento feito pelo ‘Estado’ aponta que, dos 212 parlamentares que afirmaram ser contrários à proposta do governo Bolsonaro, 119 mudariam o voto se houvesse alterações; apenas 61 apoiam o texto que foi entregue ao Congresso

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem hoje pelo menos 180 deputados dispostos a aprovar a reforma da Previdência, desde que sejam feitas mudanças no texto final apresentado ao Congresso, aponta levantamento feito pelo ‘Estado’. Desse total, apenas 61 votariam a favor da proposta sem sugerir alterações.

Há abertura para apoio à Nova Previdência, nome dado pelo governo para a proposta: dos 212 deputados que afirmaram ser contrários ao texto, 119 mudariam o voto se houvesse alterações. Os principais pontos de rejeição são as novas regras para aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O Estado contatou individualmente 501 deputados, 97,6% da Câmara. Os questionamentos foram feitos nas últimas duas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Não foram considerados posicionamentos de partidos, já que não costuma haver fechamento de questão em temas como esse, ou manifestações em redes sociais. A reportagem ainda não conseguiu localizar 12 deputados. Outros 228 se recusaram a declarar o voto.

Em outubro, o Estado consultou os deputados recémeleitos sobre a disposição de aprovar uma reforma. Na época, ainda não havia uma proposta do governo Bolsonaro. A pesquisa já havia identificado disposição em aprovar mudanças nas regras da aposentadoria de 227 deputados (44% do total). Faltariam apenas 81 votos para aprovar uma emenda constitucional.

‘Governo-raiz’. Dos deputados que declararam serem favoráveis ao texto da forma como está, metade vem de representantes do PSL, partido de Jair Bolsonaro, e do DEM, sigla do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), um dos maiores defensores da reforma. Com uma bancada de 54 deputados, o PSL tem 28 votos puros pró-reforma. O DEM tem apenas 4, de uma bancada de 27 deputados. São os chamados “governo-raiz”.

A reforma da Previdência, principal aposta do governo para colocar a economia brasileira nos trilhos, só deve ser colocada em votação no plenário da Câmara depois de aprovada na comissão especial. Antes, o texto tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que o texto seja apreciado no órgão no dia 3 de abril. Os deputados esperaram a proposta dos militares, entregue ontem pelo governo, para iniciar a tramitação.

Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, a reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.