Valor econômico, v.19, n.4680, 31/01/2019. Empresas, p. B1

Vale vai propor um acordo para antecipação das indenizações 

Francisco Góes 

31/01/2019

A Vale quer buscar um acordo com as autoridades em Minas Gerais para antecipar as indenizações às famílias das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG). O objetivo da mineradora é chegar de forma rápida a um entendimento que permita pagar essas indenizações. Segundo fontes, existem referências de valores nos tribunais que possibilitam amparar, juridicamente, o pagamento dessas compensações. Não está claro ainda, porém, qual seria o valor a ser recebido pelas famílias que tiveram parentes mortos ou desaparecidos com o rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, da mineradora, na sexta-feira.

Um acordo para pagamento antecipado das indenizações é o segundo marco no qual a Vale trabalha depois do anúncio do plano de fechamento de dez barragens a montante em Minas Gerais, anunciado pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman, na terça-feira, em Brasília.
Advogados ouvidos pelo Valor dizem que se a indenização envolver o Ministério Público, o que certamente acontecerá, a figura jurídica que daria amparo ao acordo seria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Mas fontes falam também na possibilidade de o entendimento se dar via termo de compromisso emergencial, uma espécie de TAC, disse um advogado.

Ontem a Vale fez uma teleconferência com clientes para atualizar a situação depois de Brumadinho em um dia em que os contratos futuros de minério de ferro subiram para a maior alta em um ano, enquanto as cotações da commodity escalaram quase 5% no mercado à vista, em Qingdao, na China, para US$ 82,3 a toneladas. Maior produtora mundial de minério de ferro, a Vale responde também por 40% da produção mundial de pelotas, produto cuja demanda, pelas siderúrgicas, é forte hoje no mundo. As pelotas garantem maior produtividade dos altos-fornos e reduzem a emissão de poluentes.

Com fechamento de barragens e minas, Vale vai cortar o equivalente a 10% de sua produção total prevista para 2019

Na avaliação de analistas de bancos, haveria um exagero na alta dos preços futuros do minério de ferro na China, como decorrência de Brumadinho, uma vez que a Vale vai compensar parte da perda de produção em Minas Gerais nos próximos anos com expansões no Pará. Além disso, os analistas acreditam que o impacto da tragédia sobre a produção global de minério de ferro, o chamado mercado transoceânico, será pequeno (ver Mineradora compensará produção menor) .

No anúncio feito por Schvartsman na noite terça-feira, a Vale se comprometeu a cortar a produção de 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, incluindo neste número o "pellet feed" necessário para a produção de 11 milhões de toneladas de pelotas. Esse corte de produção, a ser feito ao longo de três anos, será necessário para poder fechar as dez barragens da empresa construídas pela tecnologia de alteamento a montante, como a de Feijão. São nove minas a serem paradas, para permitir o descomissionamento das dez barragens: Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e as operações de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopebas. Todas as unidades estão em Minas Gerais, onde a Vale tem cerca de metade de sua produção.

A paralisação também vai atingir as plantas de pelotização de Fábrica e Vargem Grande, uma vez que vai faltar "pellet feed" para alimentar essa produção. Mas a Vale já tem a intenção de comprar "pellet feed" no mercado para suprir essas plantas, disseram fontes.

As obras para fechamento das dez barragens a montante da Vale, com investimentos estimados em R$ 5 bilhões, só devem começar, no melhor dos cenários, a partir de julho de 2019, segundo fontes. Em 45 dias, a Vale deve apresentar às autoridades os projetos para fazer o fechamento dessas barragens. Depois, a expectativa é que o sistema ambiental de Minas Gerais leve cerca de 60 dias para conceder as licenças ambientais necessárias para que a companhia comece a fazer o "descomissionamento" dos reservatórios. Uma vez de posse das licenças ambientais, a Vale precisará ainda contratar as empreiteiras que vão fazer as obras.

Ontem, a companhia decidiu adiar divulgação do balanço do quarto trimestre de 13 fevereiro para 27 de março

O prazo dado pela mineradora para fechar as dez barragens em três anos se deve ao fato de que as unidades têm portes diferentes e, portanto, exigirão prazos também distintos para serem desativadas. As unidades pequenas devem levar um ano para serem fechadas; as médias, dois anos, e as grandes, três anos. As operações nas minas paralisadas serão retomadas à medida que forem concluídos os descomissionamentos, informou a Vale. A tecnologia mais rápida para fechar essas barragens de rejeitos é retirar a água e cobrir os sedimentos que ali ficarem, transformando a antiga barragem em uma espécie de morro. A pergunta que muitos se fazem é por que a Vale não fez antes o fechamento das barragens a montante, sobretudo depois do rompimento de Fundão, da Samarco, em 2015, erguida por esse mesmo método construtivo.

O argumento da mineradora é que ela já havia tomado a decisão de descomissionar as barragens a montante desde 2016. A Vale possui 19 unidades desse tipo, das quais nove foram fechadas e restavam dez no fim de 2018. Todas as barragens a montante estavam "estáveis", sendo descomissionadas em ritmo adequado, na visão de fontes da empresa. A barragem I da mina de Feijão, por exemplo, não recebia rejeitos há três anos e, portanto, na avaliação de fontes da companhia, o seu rompimento não guarda nenhuma relação com a produção dessa mina.

O rompimento da barragem I de Feijão, na última sexta-feira, levou a Vale a acelerar os fechamentos das dez unidades a montante, o que exige parar, temporariamente, a produção das minas a elas ligadas. As operações nas unidades paralisadas serão retomadas à medida que forem concluídos os descomissionamentos e a retomada será possível por meio de investimentos em tecnologias de processamento a seco do minério de ferro. Essas tecnologias, incluindo o peneiramento a seco, leva a perdas do teor de ferro no produto final, mas evita o risco associado ao uso de barragens. Ontem à noite, em mais uma medida resultante de Brumadinho, a Vale adiou a divulgação do balanço do quarto trimestre de 13 de fevereiro para 27 de março.