Advogada de ex-governador do Rio diz que cliente está disposto a desempenhar funções como limpeza da cadeia, distribuição de comida a presos e de bibliotecário

Preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio, Sérgio Cabral tenta, desde junho do ano passado, uma vaga para trabalhar na unidade prisional. A defesa do ex-governador do estado faz, mensalmente, pedidos à administração do presídio, solicitando que Cabral consiga “atividade laboral voluntária e não remunerada”. O político, no entanto, nunca foi escolhido. A última solicitação foi feita no dia 2 deste mês.

As vagas disponíveis para detentos nos presídios do Rio são para trabalhar em funções como limpeza da unidade, distribuição de comida a presos ou bibliotecário. Segundo a advogada Patricia Proetti Esteves, que defende Cabral, o exgovernador está disposto a desempenhar qualquer uma dessas funções

— Ele se disponibilizou a desenvolver qualquer atividade laboral de acordo com a necessidade e conveniência da unidade — afirmou ao O GLOBO.

No pedido feito à direção do presídio, a advogada afirma, ainda, que o cliente “deseja iniciar com máxima urgência as atividades laborais que lhe forem designadas pelas autoridades administrativas”.

Apesar dos pedidos, a defesa de Cabral é informada de que não há vaga para o político na unidade. Em geral, a quantidade de presos que querem trabalhar nas atividades administrativas das unidades é maior do que os postos disponíveis e há filas de espera nas cadeias.

Cursos de teologia

O objetivo do ex-governador é reduzir ao máximo a sua condenação, que já soma 198 anos de prisão. A Lei de Execução Penal possibilita uma diminuição de um dia de pena a cada três de trabalho ou 12 horas de estudos.

Ainda com objetivo de diminuir o tempo que ficará atrás das grades, Cabral está cursando faculdade de Teologia a distância. O político está no terceiro período do curso. Segundo Patrícia, Cabral recebe semestralmente o material de estudo, inclusive as provas, que são enviadas para correção por correspondência. Ao fim do curso, a defesa pedirá a diminuição da pena de acordo com a carga horária do curso.

O ex-governador já solicitou, no dia 15 de março deste ano, redução de 234 dias de sua pena por três cursos realizados, quatro livros lidos e aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio ainda não decidiu sobre a solicitação feita pela defesa de Cabral.

Fontes da VEP ouvidas pelo GLOBO alertam que, para ser concedida a diminuição da condenação, é preciso que os cursos preencham requisitos, como convênio com a Seap. Além disso, o aproveitamento do Enem por Cabral pode estar ameaçado, apesar de parecer favorável do Ministério Público estadual.

O Judiciário entende que os presos que possuem Ensino Superior Completo não podem diminuir penas pela aprovação na prova. Cabral tem graduação em Jornalismo.

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Lava-Jato: empresário diz que irmão omitiu dados em delação

Chico Otavio

Gustavo Schmitt

21/05/2019

Frangos Rica teria pagado empréstimo com a AgeRio com terreno de valor inferior ao da dívida

O empresário Frederico Igayara acusa o irmão, Luiz Alexandre, presidente da Frangos Rica, de ter omitido na colaboração premiada à Lava-Jato que a empresa quitou em 2016 uma dívida de R$ 24 milhões com o governo do estado com um terreno na Baixada Fluminense, comprado pelos sócios três anos antes por R$ 1,2 milhão. A denúncia fará parte de um dossiê que Frederico levará aos Ministérios Públicos Federal e Estadual para sustentar o pedido de anulação da delação. Ele quer destituir o irmão do comando da empresa, acusada de lavar a propina do ex governador Sérgio Cabral.

Frederico gravou uma reunião na empresa, em junho de 2016, na qual Luiz Alexandre revelou detalhes do empréstimo. “Ganhamos na loteria esportiva com isso aí”, vangloriou-se o presidente do frigorífico, referindo-se a um empréstimo de R$ 20 milhões, concedido pela Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio), em novembro de 2014, pela linha de crédito AgeRio Giro Produtivo. O financiamento deveria ser quitado em três anos, mas após um ano de carência a empresa suspendeu o pagamento.

Para obter o empréstimo, Luiz Alexandre diz na gravação que usou de influência junto a Cabral e a Júlio Bueno, então secretário de Indústria e Comércio do governo de Luiz Fernando Pezão: “Pedi esse empréstimo ao Júlio Bueno, que conheço há 15 anos. Entrei na sala dele e disse: ‘Preciso de dinheiro. Tô precisando . Aí que começou o negócio. Isso foi em maio de 2014. E saiu no finalzinho do ano. Conclusão: a melhor saída foi dar a terra em pagamento”.

Quando parou de pagar, a Rica recebeu uma carta da AgeRio alertando que a dívida havia subido para R$ 24 milhões. Na gravação, Luiz Alexandre insinua que o terreno oferecido em garantia e incorporado pela AgeRio em 2016 — de 339 mil m² entre Queimados e Japeri —não valia na época 20% do total do financiamento:

“A gente compra uma área como daquela lá hoje por R$ 3 ou R$ 4 milhões.”

A AgeRio informou que, com a suspensão do pagamento pela Frangos Rica, a agência “consolidou a propriedade fiduciária do imóvel localizado na Baixada Fluminense, cujo valor de avaliação era superior à dívida”.

Alexandre Igayara negou favorecimento para conseguir o empréstimo para a Rica. Segundo ele, o recurso foi disponibilizado pela AgeRio “levando em consideração condições técnicas”. Embora na gravação ele afirme que conhecia Júlio Bueno há 15 anos, ao GLOBO ele negou:

—O Júlio Bueno? Ah! Sim. Ele era secretário na época, se não me engano, não é isso? Não sou amigo dele. Eu o conhecia como secretário e o procurei porque ele ocupava essa função. Como ele era secretário podia ajudar em alguma coisa porque é interesse do estado o desenvolvimento econômico.

Júlio Bueno reconheceu ter recebido Alexandre, mas negou qualquer favorecimento.