O globo, n. 31336, 24/05/2019. País, p. 4

 

Lado a lado

Bruno Góes

Daniel Gullino

Marco Grillo

Natália Portinari

24/05/2019

 

 

Deputados e Bolsonaro cedem para garantir aprovação de MP da reforma administrativa

O governo e o Congresso deram ontem mais um passo para concluir a votação da Medida Provisória (MP) da reforma administrativa. A Câmara, de um lado, recuou de proposta que limitava o poder de auditores fiscais que estava presente no texto da medida. E enquanto líderes no Senado falavam em tentar reverter a decisão que retirou da pasta de Sergio Moro (Justiça) o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), o presidente Jair Bolsonaro defendeu que seja mantido o texto aprovado pelos deputados.

O apelo do presidente é para evitar um novo embate com potencial de colocar em risco a redução de 29 para 22 ministérios. A votação da MP precisa ser concluída até 3 de junho, senão perde a validade.

Na tarde de ontem, Bolsonaro destacou que o governo teria conseguido 95% do que pleiteava.

— No meu entender, deve aprovar o que foi votado na Câmara e vamos seguir em pautas mais importantes —afirmou o presidente, em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais.

Até então, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmava o contrário:

— Nós vamos defender o Coaf com o ministro Moro. Essa é a posição que está no relatório, mas isso depende do plenário do Senado.

Questionado pelo GLOBO após a declaração de Bolsonaro, Bezerra afirmou que vai seguir a orientação do governo.

O líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), também tinha defendido alterar o texto da Câmara.

Bolsonaro disse, no entanto, que pedirá aos senadores de seu partido para não fazerem mudanças na MP, assim como o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) fará com o DEM.

— A minha bancada é de parlamentares bastante novos, alguns ainda acham que têm que ganhar todas, não dá. A gente vai ter que perder, (se) vai ter que perder uma votação, sem problema nenhum, e quem tiver mais voto leva —disse Bolsonaro.

Recuo do centrão

Na Câmara, foi o centrão quem recuou, pela manhã, e aceitou adiar o debate sobre o poder de investigação de funcionários da Receita. O acordo incluiu a análise de um projeto de lei pela Câmara sobre a prerrogativa de auditores fiscais, cuja urgência será votada na próxima semana. Um dos principais líderes do grupo, o líder do PP, Arthur Lira (AL), afirmou que a ideia é produzir um novo texto que deixe claro o papel dos auditores.

— A técnica legislativa de como foi construído o texto (sobre auditores da Receita) deixa margem para que o proselitismo político de conquistar likes em internet (faça com que deputados) vendam aqui nesta tribuna mentiras. Não estamos querendo fazer com que nenhum auditor prevarique — disse Lira, em crítica a deputados do PSL.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou Moro, destacando que o placar apertado— uma diferença de 18 votos —, se devia ao diálogo feito por ele, evitando um resultado ainda pior para o governo:

— Houve participação efetiva do ministro Moro na defesa do Coaf na Justiça. Aliás, ele mostrou para o próprio governo que o diálogo pode gerar resultados. Ele convenceu muitos parlamentares, mais do que governo vem convencendo nos últimos meses.

No caso do Coaf, três deputados que tinham contrariado Moro na comissão especial que analisou o tema mudaram o voto no plenário: Marx Beltrão (PSDAL), Célio Silveira (PSDBGO) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que disse ter alterado sua posição após “ouvir suas bases”.

— Como se trata de uma mudança na perspectiva de combate à corrupção, mesmo que tecnicamente faça sentido (o Coaf) não estar na Justiça, neste momento optei por fazer essa decisão política —disse Gonzaga.

Além da mudança relativa ao Coaf, os deputados também tiraram a Fundação Nacional do Índio (Funai) da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e aprovaram o retorno do órgão ao Ministério da Justiça. A demarcação de terras indígenas, que tinha sido deslocada para a pasta da Agricultura, volta à Funai.

Foi rejeitado em plenário o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas: Integração Nacional e Cidades. A proposta estava prevista no relatório apresentado por Bezerra na comissão especial, em um aceno ao Congresso. O deputados, no entanto, desistiram devido ao desgaste gerado pela medida.

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Milhares de visualizações para a bancada das ‘lives’ na Câmara

Hellen Guimarães

Marlen Couto

24/05/2019

 

 

Deputados do PSL fizeram transmissões ao vivo durante a sessão de quarta

Uma cena marcou a votação da Medida Provisória 870 na Câmara, que tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ) das mãos do ministro Sergio Moro (Justiça). Deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foram flagrados de celulares em punho fazendo transmissões direto do plenário. O grupo defendia que o Coaf continuasse com Moro e pedia apoio dos seguidores nas redes.

—A gente está em um momento importante agora. Votei a favor do Coaf ficar com o ministro Sergio Moro. É a hora de a gente entender, separar os homens dos meninos, as mulheres das meninas. Coloquem seu protetor bucal, suas luvas e agora vamos ver quem é quem naquele painel ali. — disse Alexandre Frota (SP) no Facebook.

As transmissões somaram somente no Facebook mais de 281,5 mil visualizações, além de 52,1 mil comentários, curtidas e compartilhamentos, de acordo com levantamento feito por O GLOBO.

O total de visualizações considera a audiência dos perfis dos deputados Joice Hasselmann (SP), Carla Zambelli (SP), Alexandre Frota (SP), Coronel Tadeu (SP) e Marcelo Brum (RS). Outros parlamentares do PSL também fizeram transmissões em stories do Instagram, mas suas audiências não são públicas.

—Caso a gente perca essa votação, não estamos entregando [o Coaf] para a oposição. Vai estar na Economia, do nosso Paulo Guedes — minimizou Hasselmann.

De olho nas redes

1 Carlos Jordy (PSL-RJ) 2 Caroline de Toni (PSL-SC) 3 Major Fabiana (PSL-RJ) 4 Carla Zambelli (PSL-SP) 5 Coronel Tadeu (PSL-SP) 6 Alexandre Frota (PSL-SP) 7 Chris Tonietto (PSL-RJ) 8 Daniel Freitas (PSL-SC) 9 Joice Hasselmann (PSL-SP) 10 Marcelo Brum (PSL-RS)