Valor econômico, v.19, n.4554, 26/07/2018. Empresas, p. B6

ANS propõe mudar reajuste de plano de saúde individual 

Juliana Schincariol 

26/07/2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer que os valores cobrados pelos planos de saúde individuais deixem de acompanhar o reajuste dos coletivos e que o cálculo passe a ser feito de acordo com os custos médicos hospitalares ajustados por faixa etária e produtividade. A proposta foi apresentada em audiência pública no Rio de Janeiro.

Enquanto as empresas reforçam a necessidade de uma flexibilização maior, as associações de proteção ao consumidor demandam aumentos menores para que a população seja capaz de pagar pelos seus planos. "Encontrar um meio termo não vai ser fácil", admitiu o diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Aguiar.

O assunto vem sendo discutido pelo órgão regulador desde 2010. Sob a proposta atual, a frequência de apuração dos custos será trimestral e levará em conta as informações mais recentes disponíveis nos últimos vinte e quatro meses, obedecendo aos critérios definidos pela ANS. O mesmo valeria para os dois fatores a serem considerados na metodologia proposta.

O Tribunal de contas da União (TCU) já analisou as sugestões e fez recomendações depois de estudar o assunto, segundo a diretora de normas e habilitação de produtos do regulador, Simone Freire. "A ANS tem seis meses para apresentar suas propostas dentro dessas recomendações. O reajuste exige muito conhecimento para se falar dele, não existe nada pronto que se encaixa. É um debate numérico, pesado, difícil", afirmou, sem descartar a realização de novas reuniões públicas.

Representante da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Renata Ruback destacou o papel dos médicos, laboratórios e corretores na discussão, que podem identificar os custos passíveis de corte. "Todos os atores envolvidos têm que pensar de forma conjunta em alternativas de redução", afirmou. Segundo Renata, o consumidor tem que ser o gestor dos cuidados da sua saúde, mas não pode acabar sendo expulso do plano por não ter condições de pagar os valores mais altos. "Com o idoso isso já está acontecendo há bastante tempo. Entre os mais jovens já há evasão porque os reajustes estão ficando 'impagáveis'", disse.

Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) o reajuste não pode ser único. Representante do grupo técnico da entidade, Bruno dos Santos lembrou que houve aumento de custos nos últimos anos, a despeito da queda do número de participantes e do aumento de produtividade das operadoras.

"Houve ganho de produtividade das operadoras, mas os custos continuam aumentando", disse, citando despesas assistenciais. Santos afirmou que a portabilidade aumenta a competição do setor, o que deveria resultar em reajustes mais livres.

Os custos devem incorporar diferenciação por porte e por nível de plano, defende a FenaSaúde. Para a federação, o fator de produtividade deve ser calculado por uma entidade externa, reconhecida e independente. "Não existe bala de prata. A regulação precisa ir se ajustando", disse Santos.