O globo, n. 31270, 19/03/2019. Economia, p. 15

Bolsonaro: reforma de militares será aperfeiçoada

Carolina Freitas

Geralda Doca

Rennan Setti

Manoel Ventura

Daniel Rittner

19/03/2019

Presidente diz que pontos como a criação da patente de sargento-mor não caíram bem e que mudanças serão feitas. Aumento da alíquota também é impasse. Guedes defende que proposta é uma reestruturação da carreira e que generais ‘ficaram para trás’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a proposta de reforma da Previdência para militares vai ser “aperfeiçoada”. Segundo Bolsonaro, os pontos que vieram à tona do texto não agradaram à caserna e, por isso, serão alterados. Ele fez a declaração em transmissão ao vivo na página doFa cebook do deputado federal EduardoBol sonar o.

“A reforma da Previdência para militares vai ser justa. Sei que não caiu bem afigura do sargento-mor”, afirmou. “A proposta vai ser aperfeiçoada com toda certeza”.

O presidente disse que o texto deve seguir para o Congresso amanhã, quando já estará de volta no Brasil. Bolsonaro fez questão de destacar que a proposta ainda não está fechada e pediu sugestões de alterações aos militares.

Sobre as mudanças nas aposentadorias dos civis, que tramitam na Câmara, o presidente afirmou que “torce para que o Congresso não faça reajuste (sic) no texto”: “A reforma da Previdência é dura, eu gostaria de não fazer, mas, se não fizer, quebra o Brasil em dois ou três anos”.

Mais cedo, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, havia confirmado que o projeto dos militares chegará ao Congresso amanhã à tarde. O envio dot ex toé condição impost apelos parlamentares parada rinícioà tramitação da Proposta de Emenda Constitucional( P EC) que mexe coma aposentadoria de trabalhadores do setor privado e servidores civis.

O secretário disse que o governo faz ajustes no texto dos militares para dar “conforto” à equipe técnica e aos políticos para defender o projeto no Congresso. Ainda há pontos de impasse. Um deles diz respeito à alíquota previdenciária. A equipe econômica quer que o percentual suba de uma só vez, dos atuais 7,5% para 10,5%, valendo também para pensionistas. Os militares defendem que o aumento ocorra de forma gradativa até 2022.

Marinho admitiu que a economia projetada pela equipe econômica, de R$ 92,3 bilhões em dez anos, não inclui gastos coma reestruturação da carreira militar. Ou seja, esse valor pode ser menor. Os cálculos sobre os impactos serão divulgados amanhã.

Maia: BPC criou confusão

Em Washington, onde acompanha o presidente Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou que a reforma dos militares não prevê aumento de salários, ma soque chamou de reestruturação das carreiras das Forças Armadas.

— As pessoas estão confundindo (as mudanças nas aposentadorias dos militares) com aumento de soldo — disse o ministro, salientando que a intenção da reforma é corrigir distorções na carreira: — Uma pessoa que passa no concurso público para o Judiciário ganha R$ 18 mil. Um general ganha R$ 22 mil. Realmente houve uma descompensação ao longo desse tempo. Ou aumentaram demais a carreira inicial do Judiciário, do Legislativo, ou ficaram para trás os generais. Estão estudando como se reestrutura a carreira (dos militares) para isso não continuar acontecendo.

O projeto dos militares será enviado ao Congresso coma proposta que endurece regras de cobrança da dívida ativa.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia( D EM- RJ ), criticou ontem a mudança de regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada(B PC ), proposta no projeto de reforma da Previdência dos demais trabalhadores. Segundo ele, o governo criou uma “confusão desnecessária” ao incluir o tema, uma vez que a medida é polêmica e teria impacto fiscal limitado.

— Quando colocamos o BPC, parece que é uma sinalização de que se vai atingir o brasileiro mais simples. O que não é verdade — disse Maia, após palestra sobre a reforma na Fundação Getulio Vargas (FGV). — Se não houver impacto fiscal, eu acho que a melhor discussão é a não discussão desse tema.

Pela proposta, o benefício, que hoje é concedido a partir dos 65 anos, seria antecipado para os 60, mas com um valor menor, de R$ 400. Só aos 70 anos, o beneficiário passaria a receber um salário mínimo.

Em convenção nacional, o PDT decidiu que todos os parlamentares da sigla deverão votar contra a proposta de reforma da Previdência.