O globo, n. 31196, 04/01/2019. País, p. 6

Funai suspende contrato para criptomoeda indígena

Renata Mariz

04/01/2019

Parceria com universidade, assinada no último dia útil do ano, custaria quase R$ 45 milhões, sem licitação nem aval técnico

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, determinou a imediata suspensão de um contrato de R$ 44,9 milhões firmado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com a Universidade Federal Fluminense (UFF), no último dia 28, no apagar das luzes do governo Michel Temer. A Funai fechou a parceria no modelo de “execução descentralizada”, sem licitação. Damares considerou a quantia de recursos “vultosa” e formalizou ao presidente do órgão, Wallace Moreira Bastos, pedido para suspender a parceria. Ele agora é subordinado à ministra.

O contrato, para execução de serviços como elaboração de plano de recursos humanos e implantação de criptomoeda indígena, foi revelado, anteontem, pelo GLOBO. O Termo de Execução Descentralizada tem como data 24 de dezembro e foi assinado quatro dias depois pelo presidente da Funai. O documento prevê execução orçamentária de R$ 35 milhões, ainda em 2018, e R$ 9,9 milhões em 2019.

No termo, Wallace Moreira Bastos afirma que “a parceria se justifica com base no caráter técnico-científico do objeto em questão, tendo em vista as várias demandas do órgão de fomento cuja natureza está em consonância com as atividades desenvolvidas na área acadêmica”.

O contrato prevê 16 produtos a serem entregues, tais como um “Programa de Apoio em Recursos Humanos” e o “Desenvolvimento de Centro de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Áreas Indígenas”. Há outros, a exemplo de “Estudo e diagnóstico de viabilidade socioeconômica da criação de uma criptomoeda indígena”, “Desenvolvimento da Plataforma de Criptomoeda” e “Implantação da Plataforma de Criptomoeda”. Cada serviço desses é considerado um produto.

Servidores questionam

Servidores da Funai, no entanto, consideraram os serviços de “questionável pertinência técnica” e denunciaram que o contrato não passou por qualquer área técnica antes de ser assinado, o que contraria recomendação dos órgãos de controle. Um documento foi encaminhado para a presidência do órgão, ainda no dia 28 de dezembro, pedindo esclarecimentos.

Agora, em ofício, Damares Alves pediu a suspensão do contrato “até posterior deliberação, em atendimento aos requisitos legais e procedimentais”.

A UFF afirmou, em nota, que o projeto contratado era “de longo prazo, para fortalecimento institucional deste órgão visando à sua modernização”. E ressaltou que “são adotados eixos estratégicos de ação que implicam o concurso de diferentes áreas de conhecimento dentro da Universidade”.