O globo, n. 31175, 14/12/2018. País, p. 6

Futuro ministro da Saúde quer acabar com a Funasa

André de Souza

Paulo Celso Pereira

14/12/2018

A fundação, que atua no controle de doenças, é conhecida por suspeitas de desvio de dinheiro e alvo de loteamento político

Alvo de acusações de desvio de dinheiro público e loteamento político, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Escolhido para comandar o Ministério da Saúde a partir de janeiro, o deputado Luiz Henrique Mandetta levou o assunto ao presidente eleito, que teria visto a ideia com bons olhos. O martelo, no entanto, só deve ser batido na próxima semana.

Criada em 1991, a Funasa foi responsável pela execução de programas de saúde indígena até 2011, quando perdeu a atribuição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Desde então, o órgão atua em ações voltadas para a prevenção e controle de doenças. O projeto de lei orçamentária prevê R$ 2,95 bilhões para a Funasa em 2019.

Mandetta considera que o órgão perdeu o foco original e não deveria mais estar vinculado à pasta da Saúde. Entre as atribuições da Funasa estão algumas ações de saneamento básico.

O órgão tornou-se nascedouro de seguidos casos de desvio de recursos públicos. A direção do órgão em Brasília e todas as unidades estaduais são controladas por indicados de políticos de partidos como o MDB.

Em 2008, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu que três ex-presidentes do órgão devolvessem R$ 56,6 milhões que teriam sido desviados por meio da contratação ilegal de mão de obra terceirizada. No mesmo ano, o coordenador regional da Funasa em Roraima foi preso por suspeitas de fraudes em uma obra.

Em novembro de 2013, seis pessoas foram presas pela Polícia Federal por suspeitas de desviar dinheiro de convênios no Tocantins. Em fevereiro de 2014, o MPF no DF denunciou cinco ex-servidores por desvios de mais R$ 13 milhões ocorridos em 2006 no fornecimento de medicamentos a comunidades indígenas.