O globo, n. 30974, 27/05/2018. Economia, p. 33

 

Bloqueios sem fim

Cristiane Jungblut

Manoel Ventura

Ramona Ordoñez

Gustavo Schimitt

 27/05/2018

 

 

Protestos continuam mesmo com Forças Armadas convocadas. PF pede prisões de envolvidos

Seis dias após o início dos protestos dos caminhoneiros, as estradas do país continuavam com mais de 500 pontos de bloqueio na noite de ontem, mesmo depois da decisão do governo de convocar as Forças Armadas para liberar rodovias. O governo decidiu endurecer ainda mais e lançou mão ontem de mais instrumentos, como multa de R$ 100 mil por hora aos donos de transportadoras que não retomarem os trabalhos e até pedidos de prisão à Justiça pela Polícia Federal, que investiga, em 37 inquéritos abertos em 25 estados, a participação de empresários no movimento. O presidente Michel Temer ainda assinou um decreto permitindo que servidores públicos e militares sejam habilitados para desobstruir rodovias. Mas nada disso foi capaz de encerrar o movimento.

— Temos mandatos de prisão. Não se sabe se já ocorreram — disse o ministro da Segurança, Raul Jungmann. — O país não será refém deste egoísmo. Quero dizer que temos comprovado que esta paralisação teve desde o seu início a promoção e o apoio criminoso de proprietários de empresas transportadoras e distribuidoras. Podem ter certeza: irão pagar por isso.

Os protestos continuaram, apesar de o governo ter cedido em várias frentes na semana passada: a Petrobras reduziu o preço do diesel por 15 dias e, em seguida, a Casa Civil costurou um acordo com nove entidades empresariais e representantes dos motoristas para obter uma trégua, que não foi seguida nas estradas. Ontem, Temer publicou em edição extra do Diário Oficial da União o decreto que autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais. Anteontem, ele já havia editado um decreto de Garantia da Lei e da Ordem em todo o território nacional até o dia 4 de junho, para permitir o emprego das Forças Armadas.

No fim do dia, o governo federal divulgou um balanço com 566 pontos de bloqueio parciais em estradas federais no país, número maior do que os 519 registrados no fim de sexta-feira. Segundo o governo, a variação se deve ao fato de os caminhoneiros estão mudando os pontos de bloqueio e que a maioria é parcial. Ainda assim, foi preciso o uso da força em seis. Mesmo sem obstruir totalmente as pistas, os protestos dificultam o transporte de cargas, com postos de gasolina sem combustíveis, aeroportos desabastecidos e supermercados sem alimentos. Segundo o governo, o sistema de transplantes foi afetado, com perdas de órgãos.

MULTA DE R$ 100 MIL POR HORA

O governo diz já terem sido emitidos mais de 400 autos de infração, com multas que somam mais de R$ 2 milhões. Depois de três horas de reunião pela manhã do gabinete de crise montado no Planalto, que contou com a presença do presidente Michel Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo está convencido de que há um locaute, caracterizado pela participação de empresários na greve para defender seus interesses.

— Em função da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, o governo começa a aplicar multas no valor de R$ 100 mil por hora para os donos de transportadoras que não voltarem ao trabalho. Temos a convicção de que existe o locaute. Os empresários suspeitos serão intimados — disse Marun, que deve ir a São Paulo hoje reunir-se com o governador Márcio França.

O ministro da Defesa, general Silva e Luna se reuniu separadamente com os comandantes das três Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica) e o chefe do EMCFA (Estado Maior das Forças Armadas), almirante Ademir Sobrinho. O comandante do Exército, general Villas Boas, disse por meio das redes sociais que o “foco é a solução da crise sem conflitos”.

DIESEL SUBIU NA BOMBA

Em São Paulo, o governador Márcio França (PSB) anunciou mais uma série de benefícios na tentativa de convencer os caminhoneiros a abandonar o movimento. Entre as medidas para reduzir custos do transporte está a isenção da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso a partir de terça-feira nas rodovias paulistas, perdão de multas e descontos no IPVA dos veículos. As concessionárias seriam ressarcidas pelo governo. França, que é candidato à reeleição, disse ter negociado com um grupo de caminhoneiros, apesar de admitir que é difícil identificar as lideranças da categoria, em grande parte autônomos que se mobilizam por meio do WhatsApp. Em troca dos benefícios, eles liberariam vias importantes do estado, como a Rodovia Régis Bittencourt, ainda ontem.

Em outro aceno à categoria, o governador disse que o Procon fará a fiscalização para garantir que o desconto de 10% no diesel (equivalente a 41 centavos) anunciado pelo governo chegue logo às bombas. O óleo diesel subiu nos postos, em média, 5,36% na última semana, mesmo após a Petrobras ter reduzido os preços em 10% nas refinarias no último dia 25. Segundo dados da pesquisa mais recente da Agência Nacional do Petróleo, entre 20 a 26 de maio, o preço passou para R$ 3,788: quase R$ 0,20 a mais que na semana anterior.

Durante o dia, o governo federal adotou como estratégia priorizar a desobstrução de vias próximas a refinarias para permitir a saída de caminhões de combustíveis com escoltas armadas. Entre as prioridades estava o reabastecimento dos aeroportos com querosene de aviação.

Desde o início da manhã, homens do Exército já estavam na Refinaria de Paulínia, no interior de São Paulo, para viabilizar a saída de caminhões-tanque para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Na Refinaria de Duque de Caxias, caminhões-tanque saíram com a escolta da Polícia Militar. No fim da tarde, houve tensão entre os manifestantes em frente à refinaria e militares em frente à Reduc, mas não houve confronto. Em São Paulo, o batalhão de choque da Polícia Militar inciou negociação com caminhoneiros concentrados no Rodoanel, na capital paulista.

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Estados cobram mudança em preços da Petrobras

Manoel Ventura

27/05/2018

 

 

Sete governadores dizem que não aceitam mudança no ICMS e citam ‘política perversa’ da estatal.

Governadores de seis estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe) e de Minas Gerais divulgaram um documento em que cobram mudança na política de preços da Petrobras e dizem não aceitar propostas que podem impactar sua arrecadação, como a diminuição as alíquotas do ICMS. O texto afirma que o governo autoriza a Petrobras a adotar uma “política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável” que, segundo o manifesto, “foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres”.

Na sexta-feira, o governo tentou costurar com os estados um acordo para reduzir o peso do ICMS sobre o diesel. A maior parte dos estados, no entanto, não demonstrou disposição em abrir mão de qualquer arrecadação adicional.

Os caminhoneiros e entidades que iniciaram os protestos exigem a redução do imposto. Algumas confederações, como a CNTA, que diz reunir 1 milhão de motoristas autônomos, exigiu um corte de 50% do ICMS sobre o diesel. O ICMS representa, em média, 16% do preço do diesel nas bombas. Na última semana, os governadores de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal divulgaram manifesto contra mudanças no ICMS.