Correio braziliense, n. 20137, 10/07/2018. Brasil, p. 4
Geddel vira réu
Renato Souza
10/07/2018
PATRIMÔNIO PÚBLICO » Justiça Federal aceita denúncia contra o ex-ministro. Ele é acusado de ter pressionado o então titular da Cultura e o Iphan para que fosse liberada a construção de um edifício próximo à área tombada, em Salvador
O ex-ministro Geddel Vieira Lima tornou-se réu na Justiça Federal devido à acusação de ter pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar uma obra imobiliária em Salvador. Denúncia por improbidade administrativa contra ele foi aceita pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Com isso, o processo começa a fase em que são reunidas as provas e as testemunhas são convocadas para prestar depoimento.
A denúncia contra Geddel foi feita pelo próprio Marcelo Calero, em entrevistas concedidas à imprensa em 2016. Após revelar a pressão que sofria, ele deixou o governo. A repercussão negativa do caso levou à queda de Geddel do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. Com base nas informações, o Ministério Público abriu investigação sobre o caso.
De acordo com os procuradores, Geddel “pressionou o então ministro de Estado da Cultura, Marcelo Calero Faria Garcia, para intervir em decisão a ser proferida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, com a intenção de liberar a construção de empreendimento imobiliário de alto padrão, em Salvador.
Na época, de acordo com a denúncia, ele havia comprado uma unidade habitacional no 23º andar do Edifício “La Vue”. Mas o projeto original do edifício não foi liberado pelo Iphan por ter altura maior do que a permitida pela legislação, porque a obra ficava próxima a uma região tombada como patrimônio histórico. Segundo o MPF, quando concluído, o prédio teria mais de 140 metros de altura
Técnicos regionais do Iphan chegaram, inicialmente, a autorizar a construção, mas o projeto foi embargado em uma nova avaliação feita pela sede do órgão. O Poder Público determinou que a construtora refizesse o projeto e reduzisse o tamanho da estrutura para se adequar aos padrões permitido por lei.
A partir de então, Geddel teria intensificado as investidas para viabilizar a obra, “por intermédio de diversos contatos telônicos e pessoais, comprobatórios das ameaças feitas ao então Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura, Marcelo Calero”, afirmando que “iria pedir a cabeça da presidente do Iphan Nacional ao presidente da República”, caso Calero “não atendesse à solicitação de liberar o empreendimento sem a redução da altura”.
Na época dos fatos, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu procedimento para investigar o caso e aprovou uma moção de censura pública a Geddel. Como ele já estava fora do governo, o ato serviu para manchar o currículo dele, dificultando o acesso a outros cargos públicos.
Calero também afirmou que foi procurado pelo presidente Michel Temer para tratar do assunto e se sentiu pressionado a “encontrar uma saída” em relação ao empreendimento. Ele informou que a conversa foi gravada e não agiu para atender as solicitações. A presidência informou, na época, que Temer procurou Marcelo Calero para “resolver o impasse”. No processo, a defesa de Geddel negou as acusações e apresentou documentos que autorizaram a obra. Os advogados dele também afirmaram que não houve nenhuma pressão política. As alegações foram consideradas “fracas” pela Justiça.
Frase
"(O ex-ministro afirmou que) iria pedir a cabeça da presidente do Iphan Nacional ao presidente da República”, caso Calero não atendesse à solicitação de liberar o empreendimento sem a redução da altura”
Trecho da denúncia apresentada à Justiça pelo MInistério Público