Tânia Monteiro
Julia Lindner
Renée Pereira
Uma nova tabela com preços mínimos de fretes rodoviários deve ser publicada hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. O ‘Estado’ antecipou que o governo deveria ceder à pressão do agronegócio, que reclamou de aumento de custo dos fretes de grãos em até 150%.
Como parte do acordo para por fim às paralisações dos caminhoneiros, que durou 11 dias e gerou uma crise no abastecimento em todo o País, a ANTT publicou uma tabela com os preços mínimos dos fretes, mas os valores causaram polêmica. “A ANTT está fazendo trabalho de adequação da tabela. Isso foi explicado aos representantes do movimento e, provavelmente amanhã (hoje), a ANTT já publique essa tabela contemplando todos os tipos de caminhão para as cargas que estão previstas na medida provisória e isso vai diminuir essas distorções”, afirmou o ministro, após participar de reuniões com 16 associações representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto.
Os caminhoneiros, porém, dizem que vão aceitar apenas mudanças “pontuais” na tabela. O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que não concordará, por exemplo, com eventual diminuição dos preços fixados pela ANTT.
“Tudo aquilo que o governo assumiu ele vai cumprir, a tabela continua do jeito que está, não vai mudar nada. Até que me provem o contrário, foi uma reunião muito boa e o caminhoneiro pode ficar tranquilo, porque vai receber tudo o que foi combinado”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes.
O presidente da União dos Caminhoneiros (Unicam), José Araujo, mais conhecido como China, porém, diz que qualquer solução pode representar confusão. “Se a tabela for mantida, os empresários vão reclamar; se cair, os caminhoneiros vão protestar.” Segundo ele, os caminhoneiros não abrem mão da tabela e dizem que vão lutar para manter a conquista. Ou seja, se for preciso uma nova greve poderá iniciada.
Preocupadas com o impacto financeiro da tabela, algumas empresas até já procuraram advogados para se precaver, temendo serem multadas caso não paguem o frete mínimo. Bruno Werneck, advogado do escritório Mattos Filho, afirma que está preparando algumas ações na Justiça para preservar seus clientes. “Entendemos que é preciso respeitar os contratos existentes. Na relação cliente e transportadora, a empresa não é obrigada a aplicar a tabela mínima.”
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Mais de 2 mil postos foram autuados
Lu Aiko Otta
Luci Ribeiro
O governo fiscalizou 2.329 postos de combustíveis para verificar o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do diesel determinado pelo governo no acordo que encerrou a greve dos caminhoneiros. Desses, 2.035 foram autuados ou orientados a se adequarem às novas normas.
Segundo informou o Ministério da Justiça, nenhum posto foi multado. Primeiro é preciso instaurar um processo administrativo e só ao final dele é estabelecida a multa, se for o caso.
Ontem, a pasta editou portaria orientando os Procons na fiscalização dos postos. Eles deverão requisitar notas fiscais de venda ao consumidor para determinar qual foi o desconto dado pelo estabelecimento.
A portaria diz que os postos deverão deixar visível em faixas, placas ou cartazes o desconto dado no diesel. Deverão informar o preço cobrado no dia 21 de maio e o do dia 1 de junho. A falta da informação pode gerar multa. Foi com base nessa portaria que o Procon do Distrito Federal começou suas fiscalizações na tarde de ontem.
“Melhorou bem”, comentou o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. No início da semana ele havia dito que a portaria determinando o imediato repasse do desconto às bombas era “superficial” e deixava muitas dúvidas. “Mesmo assim, ainda é inconstitucional”, disse. A base jurídica para a obrigatoriedade do desconto é ponto de dúvida dentro do próprio governo.
“É pura pirotecnia”, afirmou o ex-secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo. “O governo está tentando fazer com que os postos, no susto, repassem o desconto.” Segundo ele, eventuais multas poderão ser derrubadas na Justiça pois não há lei estabelecendo o desconto ou seu repasse às bombas. O que há é uma portaria.
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80 mil carros deixam de ser produzidos
Cleide Silva
A greve dos caminhoneiros que paralisou várias atividades no País derrubou a produção, as vendas e as exportações de veículos em maio. Por falta de peças, todas as montadoras suspenderam atividades durante uma semana e entre 70 mil e 80 mil veículos deixaram de ser produzidos no período.
Foram feitos 212,3 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, queda de 20,2% ante abril. Em relação a maio de 2017 houve recuo de 15,3%, interrompendo sequência de 18 meses seguidos de crescimento no comparativo interanual.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, diz que serão necessários de dois a três meses para recuperar a produção perdida. “Temos condições de recuperar essa perda com trabalho aos fins de semana e horas extras”. Segundo dados divulgados ontem, no acumulado de janeiro a maio a produção aumentou 12,1% em relação a igual intervalo de 2017, para 1,178 milhão de unidades.
A greve impediu o embarque de 15 mil carros. Foram exportados 60,7 mil veículos, 17% menos ante abril e também ante maio de 2017. No ano ainda há crescimento de 1,6%, para 314 mil unidades. Em valores, as exportações somam US$ 7,2 bilhões, 19,5% superior a 2017.
Empregos. As vendas internas também foram prejudicadas pela greve. “Perdemos 25 mil unidades que poderiam ter sido licenciadas se tivéssemos seguido o ritmo de crescimento observado antes”, calcula Megale. A venda de 201,9 mil veículos foi 7,1% inferior a de abril, mas superou em 3,2% a de um ano atrás. A alta acumulada é de 17%, com 964,7 mil unidades.
O único dado positivo no mês passado foi o de empregos. Com a abertura de 616 vagas, o setor emprega agora 132,4 mil funcionários.