Correio braziliense, n. 20104, 07/06/2018. Política, p. 19

Fies cobre 50% do valor do curso

Ana Paula Lisboa e Eduardo Sposito

07/06/2018

EDUCAÇÃO » Teto de financiamento sobe para R$ 43 mil. Mudanças valem para estudantes de famílias com renda de até três salários mínimos

O governo anunciou ontem mudanças no programa de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as novidades, estão a fixação de percentual mínimo de 50% para cada contrato de financiamento do Fies 1, modalidade em que são ofertadas vagas com juro zero para estudantes de famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Além disso, o valor máximo financiável, que havia sido baixado para R$ 30 mil, foi restabelecido em R$ 42,98 mil, valor que vigorou até dezembro do ano passado. Outra modificação foi feita para permitir que as vagas não preenchidas no primeiro semestre possam ser reaproveitadas na segunda metade do ano.

As novas regras valem para o segundo semestre de 2018, quando serão ofertadas pelo menos 155 mil oportunidades. No total, o Ministério da Educação reservou 310 mil vagas para este ano no Novo Fies, número superior às 225 mil abertas no ano passado. O titular da pasta, Rossieli Soares, fez duras críticas ao antigo modelo do Fies, que deixou um rombo financeiro de mais de R$ 32 milhões.

“O número de inadimplentes é tão alto que tirou a sustentabilidade do programa. Mais de 60% dos estudantes ficaram inadimplentes após se formar”, comentou o ministro. Segundo ele, as grandes beneficiárias do formato antigo eram as instituições de ensino particulares, e não os estudantes.

“Tinha faculdade que oferecia um valor de mensalidade para o Fies e outro para a matrícula avulsa. Ela cobrava R$ 300 do aluno que pagasse diretamente, mas, pelo Fies, cobrava R$ 900. Só as instituições ganhavam com isso. Os alunos tinham de assumir uma dívida muito maior”, criticou. Soares disse que o MEC trabalha para possibilitar a renegociação de dívidas de quem terminou o curso e estuda oferecer educação financeira aos atuais beneficiários.

Demanda

O ministro explicou que o teto de financiamento foi elevado para R$ 42,98 mil porque havia demandas por cursos mais caros, como medicina. “Tínhamos medo de que o limite inicial pudesse comprometer a sustentabilidade, mas entendemos que não e, por isso, subimos o valor agora”, afirmou. “Não dá para termos no Brasil irresponsabilidade criando rombos. O Fies é um programa importante que precisa ser sustentável.”

Com a fixação do valor mínimo de financiamento em 50%, quem for beneficiado pelo Fies 1 terá, pelo menos, metade da mensalidade custeada pelo programa. Segundo Soares, esse limite foi definido porque, em alguns casos, estudantes estavam conseguindo percentuais de crédito muito baixos. “Se o aluno for mais pobre, o percentual poderá chegar a 60%, 70%, 80%, 90% do valor do curso”, explicou. Quem já é beneficiário do Fies, mas tem custeio inferior a 50% poderá aditar o contrato no próximo semestre para alcançar, pelo menos, o novo limite mínimo.

Das 100 mil vagas disponíveis na modalidade 1 do Fies em 2018, foram contratadas 36.866 e há 16.351 em contratação. Com isso, cerca de R$ 9 bilhões dos R$ 19 bilhões disponíveis no atual exercício foram comprometidos. As inscrições para vagas remanescentes ficarão abertas até 26 de junho e, em julho, será aberta a contratação para o segundo semestre.