O globo, n. 30929, 12/04/2018. País, p. 6

 

Cabral volta ao Rio e vai cumprir pena em Bangu 8

Chico Otavio e Daniel Biasetto

12/04/2018

 

 

Antes de ser transferido para Curitiba, ex-governador estava preso em Benfica, onde teve regalias

Após passar três meses preso no Paraná, o ex-governador Sérgio Cabral foi transferido ontem para o Rio e cumprirá pena na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8). A volta a uma unidade prisional no Rio foi determinada na terça-feira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da defesa do peemedebista.

Ontem, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que Cabral seria transferido para Bangu 8 e não para o presídio de Benfica, onde cumpria pena junto com outros réus da Lava-Jato. A Seap argumentou que o ex-governador já é condenado e esse seria um dos motivos da mudança do local da prisão.

Cabral havia sido transferido para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, no Paraná, em janeiro, após ser constatado que ele recebia regalias no presídio de Benfica — como a permissão para armazenamento de comidas in natura, como camarões, bolinhos de bacalhau e queijos; e a doação suspeita de um equipamento audiovisual para a criação de uma sala de cinema na cadeia. Investigadores também descobriram na unidade “suítes de motel” para visitas íntimas.

Devido às denúncias de privilégios em Benfica, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi obrigado, por decisão judicial, a afastar o então secretário de Administração Penitenciária Erir Ribeiro. O afastamento ocorreu pouco antes de o governo federal decretar intervenção na Segurança Pública do estado.

Antes de ser levado para Benfica, Cabral esteve preso em Bangu 8 e também foi flagrado recebendo regalias. No ano passado, imagens de câmeras de vigilância, apreendidas pela Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), mostraram que o ex-governador gozava de vantagens, como banho de sol e atividades ao ar livre estendidas, e ainda circulava pelo presídio em áreas proibidas para os detentos.

A decisão de transferir Cabral para o Paraná foi do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que já o condenou em junho do ano passado a 14 anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. O magistrado o condenou por receber R$ 2,7 milhões em propinas das obras de terraplanagem do Comperj, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com base em provas e depoimentos de delação de executivos da construtora Andrade Gutierrez. Ele já foi denunciado em outras 22 ações da força-tarefa da Lava-Jato no Rio.

Na transferência para o Paraná, Cabral chegou a ser algemado nos braços e nas pernas pelos agentes da Polícia Federal, o que gerou repreensão e pedidos de investigação interna pelo órgão. Dessa vez, ao determinar a volta do ex-governador para o Rio, Moro pediu expressamente que ele não fosse algemado.

“Alerte-o de que o transporte do preso deve ser realizado sem algemas, independentemente de eventuais riscos, já que assim determinado pela 2ª Turma do Egrégio STF”, escreveu Moro no despacho.

Na terça-feira, ao decidir pela volta de Cabral ao Rio, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que fosse aberta investigação para apurar por que os agentes da PF algemaram o ex-governador.