Valor econômico, v. 18, n. 4427, 23/01/2018. Brasil, p. A3.

Aleluia diz que usará "todo o tempo" para discutir Eletrobras

Raphael Di Cunto

23/01/2018

Futuro relator do projeto de lei de privatização da Eletrobras, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-RJ) amenizou o tom, antes bastante crítico, sobre a proposta, mas ainda afirma que não apoiará a venda do controle da estatal "apenas para fazer caixa" este ano para que o governo possa cumprir sua meta fiscal. E avisa que usará "todo o tempo regimental" para discutir o texto, o que pode comprometer o calendário do Executivo de concluir a operação ainda este ano.

"Não posso entender que a Eletrobras será tratada como mero gerador de caixa a curto prazo", afirmou Aleluia ao Valor. Um dos parlamentares com maior conhecimento do setor elétrico, o deputado é ex-presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que será afetada pela operação. "Se fosse para referendar o que veio [do governo], eu não poderia ser relator. Quando o presidente Rodrigo Maia me escolhe é porque ele quer que o assunto seja tratado com qualidade, paciência e espírito público", disse.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicará Aleluia para relator do texto e o deputado Hugo Motta (MDB-PB) para presidir a comissão especial que será criada na volta do recesso, em fevereiro, para debater o projeto e elaborar um parecer. O cotado para a relatoria antes era o deputado Fábio Garcia (sem partido-MS), aliado do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, mas, segundo Maia, Garcia preferiu ser relator de outro projeto e Aleluia foi escolhido.

Líder do DEM, o deputado Efraim Filho (PB) defende a escolha do colega, apesar das críticas ao governo. "Ele transitou no seguimento durante muito tempo, conhece como poucos", disse. "É impossível antecipar hoje onde vai dar [esse processo]. O que se pode saber é que o Aleluia terá a cabeça extremamente aberta ao diálogo e na construção do melhor texto."

O futuro relator é um dos mais críticos no Congresso ao modelo de privatização sugerido. A proposta é que a empresa lance novas ações no mercado, numa operação para se capitalizar. A União, que detém 51% das ações com direito a voto, não entraria na negociação e veria diluída sua participação para 40%. Toda a operação renderia pelo menos R$ 12 bilhões para o governo.

Aleluia, contudo, evitou repetir as críticas agora e disse que, como relator, não terá nenhuma posição por enquanto. "Não vou sair dizendo o que eu faria, porque agora sou eu que vou fazer", desconversou. Ele defendeu, porém, que o debate ficou restrito a um "pequeno grupo" e que a discussão será ampliada para a sociedade, com a inclusão de setores ligados ao ambiente e a regiões desprezadas até agora.

Segundo Aleluia, o projeto será discutido "sem pressa", no "prazo máximo" de tramitação - que, regimentalmente, pode ser de 5 a 40 sessões de plenário, dependendo de como for classificada a proposta, o que ainda não ocorreu. As 40 sessões, no cenário mais otimista, necessitariam dois meses.

O governo mandou a proposta sem regime de urgência, o que obrigaria a votação pela Câmara em no máximo 45 dias, ou a pauta de plenário ficaria "trancada", com os deputados impedidos de votar outros projeto. Os líderes partidários, contudo, podem apresentar requerimento de urgência e votar direto no plenário.

Entre os especialistas que serão ouvidos, Aleluia cita o ex-presidente da Eletrobras José Luiz Alquéres, que escreveu "carta aberta" em que ataca o modelo de privatização, aponta problemas no plano do governo, como o alto endividamento de distribuidoras e os prazos apertados.

O deputado do DEM também já chegou a criticar os R$ 9 bilhões que o governo colocou no projeto para obras na região do rio São Francisco, que corta vários Estados do Nordeste, caso ocorra a venda, dizendo que se tratavam de "migalhas" e que deveria ser seguido um modelo de gestão como o da Fundação Chile. Agora, contudo, ele não quis tratar desse ponto, que considerou "pequeno". O principal, disse, é discutir o modelo de privatização com a sociedade.