Correio braziliense, n. 19971, 27/01/2018. Economia, p. 7

 

Arrecadação sobe após três anos de queda

Hamilton Ferrari e Rosana Hessel 

27/01/2018

 

 

Em 2017, entraram nos cofres públicos R$ 1,342 trilhão, 0,59% a mais do que em 2016. Para especialistas, reformas são fundamentais para manter a retomada. Resultado garante ao governo folga para cumprir a meta de deficit de RS 159 bilhões

Das boas notícias econômicas que o país teve nos últimos meses, a retomada da arrecadação federal é uma das mais representativas. Depois de três anos consecutivos de queda, a Receita Federal contabilizou entrada de R$ 1,342 trilhão nos cofres públicos no ano passado, 0,59% a mais do que em 2016. Apesar do resultado positivo, especialistas alertam que, para garantir a continuidade da recuperação econômica, é preciso aprovar as reformas que atacam as despesas obrigatórias do governo.

Para o economista Silvio Campos Neto, analista da Tendências Consultoria, por si só, a retomada da arrecadação não é suficiente para melhorar o quadro das contas públicas. “O problema é a trajetória das despesas, principalmente as previdenciárias, que representam metade do Orçamento. A solução requer uma mudança constitucional para reverter a dinâmica que existe hoje”, apontou.

O resultado foi influenciado por receitas extraordinárias. Com o aumento da alíquota do tributo PIS-Cofins sobre os combustíveis, em julho de 2017, o Fisco arrecadou R$ 20,2 bilhões, quase 40% a mais do que em 2016 — alta de R$ 5,6 bilhões.

Além disso, o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), mais conhecido como Refis, gerou receitas de R$ 26,3 bilhões no ano, muito acima do que a equipe econômica previa — cerca de R$ 8 bilhões. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias, ressaltou, entretanto, que, mesmo excluindo os efeitos extraordinários, a arrecadação das receitas administradas cresceu 1% em 2017, frente ao ano anterior.

“O resultado da arrecadação de 2017 foi extremamente positivo. Ao encerrar o ano, com uma trajetória de recuperação da atividade econômica, a administração tributária testemunhou uma recuperação, também, da arrecadação”, comemorou Malaquias. Apesar disso, Campos Neto declarou que a situação do país continua delicada. “Há um cenário desafiador em 2018 e, principalmente, em 2019, quando o teto dos gastos será descumprido. Fora a regra de ouro, que, aliás, pode ser descumprida neste ano”, apontou.

O economista Pedro Schneider, do Itaú-Unibanco, lembrou que em 2016 houve mais de R$ 45 bilhões em receitas extraordinárias com o programa de repatriação. Excluindo o efeito desses ganhos, somado ao Refis em 2017, o crescimento da arrecadação no ano passado foi de 2,6%. Para 2018, a expectativa do Itaú é de crescimento de 3,6% “O ministério da Fazenda fala em uma elasticidade maior, mas não deverá ser muito forte, porque a recuperação da economia será mais gradual. O consumo pode vir um pouco mais forte do que no ano passado, mas a retomada do mercado de trabalho formal ainda vai ser moderada”, afirmou.

Folga

A arrecadação melhor em 2017 fará com que o resultado primário do governo tenha uma folga maior para o deficit fiscal de R$ 159 bilhões, que será divulgado na próxima segunda, 29. “A arrecadação surpreendeu, dando um viés um pouco melhor no resultado primário. Acreditamos que pode ficar em R$ 123 bilhões, bem longe da meta”, disse o economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall.

Mas, para 2018, o governo vai precisar fazer um contingenciamento dos gastos ainda no primeiro trimestre, a fim de não deteriorar ainda mais as contas públicas. A expectativa é de que seja um corte entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões. “O Executivo deveria reter mais, entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, e ir liberando aos poucos, à medida que for necessário. É preciso ter uma contenção ainda maior das despesas”, opinou Álvaro Bandeira, economista-chefe do Modal Mais.
 

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Novo leilão do pré-sal

Simone Kafruni

27/01/2018

 

 

O governo pretende arrecadar, pelo menos, R$ 1 bilhão em bônus de assinatura com o leilão de 70 blocos de exploração de petróleo. Ontem, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou editais e modelos de contrato da 15ª Rodada de Licitações, prevista para 29 de março, com oferta de blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área. Os documentos passaram por consulta e audiência públicas em dezembro de 2017.


Conforme a agência, os blocos oferecidos foram selecionados em bacias “de elevado potencial e de novas fronteiras, com o objetivo de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento sobre as bacias sedimentares, descentralizar os investimentos exploratórios, desenvolver a indústria petrolífera nacional e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país”. O leilão será realizado em duas etapas, uma com os blocos marítimos e outra com os terrestres, cada qual com edital e modelo de contrato próprios.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, o edital mostra ao mercado que agora o país tem um calendário de concessões. “Está se confirmando a política de acelerar a produção do pré-sal com um ou mais leilões por ano. Daqui para a frente, as empresas poderão reservar  dinheiro para fazer propostas”, avaliou. Segundo o especialista, os blocos marítimos serão disputados pelas grandes petrolíferas do mundo, como Shell, Total, Repsol, BP e, inclusive, a Petrobras. “Os terrestres interessam mais a empresas de médio porte. Isso vai incentivar as companhias menores a produzir”, afirmou.

Pires também comentou a medida da Petrobras, que ontem anunciou emissão US$ 2 bilhões em títulos no exterior (“global notes”) com vencimento em 2029 e juros de 5.75% ao ano. “A companhia continua na estratégia correta de alongar a dívida e negociar taxas menores. Isso dá credibilidade. A empresa está no caminho certo”, opinou.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Brasileiros gastam US$ 19 bilhões no exterior

Antonio Temóteo

27/01/2018

 

 

Com o fim da recessão, os gastos de brasileiros no exterior voltaram a crescer em 2017. Dados do Banco Central (BC) divulgados ontem mostram que, no ano passado, turistas nacionais desembolsaram US$ 19 bilhões em viagens para outros países. O resultado é 31% superior ao registrado em 2016, quando essas despesas totalizaram US$ 14,4 bilhões. A tendência é de que esses desembolsos cresçam ao longo de 2018, com o processo de recuperação da economia brasileira.


Dados preliminares da autoridade monetária mostram que neste ano, até 24 de janeiro, os brasileiros já gastaram US$ 1,5 bilhão em viagens ao exterior. Com a manutenção do dólar em um patamar próximo de R$ 3,20 e o aumento da renda, a tendência é de que mais turistas façam a opção de conhecer outros países. Apesar da saída de recursos do país, o deficit em transações correntes do Brasil caiu para US$ 9,7 bilhões — o melhor resultado desde 2007, equivale a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB).

Investimentos

O saldo negativo foi coberto, com sobras, pelos US$ 70,3 bilhões de investimentos diretos no país. Para 2018, a projeção do BC é de deficit em transações correntes de US$ 18,4 bilhões. A tendência de crescimento no saldo negativo está relacionada ao processo de recuperação da economia, explicou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha. Segundo ele, com o crescimento mais acelerado, empresários e investidores demandarão maior volume de serviços estrangeiros.

A avaliação da economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara, vai na mesma direção, dada a recente dinâmica das contas externas. “O deficit externo vai crescer, mas será por um bom motivo, que é a recuperação da atividade econômica. Apesar da piora, os patamares de deficit ainda serão baixos, com menor pressão do lado real da economia sobre a taxa de câmbio”, disse.

Thaís destacou que o financiamento do deficit continuará sendo coberto pela entrada de investimentos diretos no país. Segundo a economista, em 2018, o país receberá, pelo menos, US$ 80 bilhões. “Esse é um patamar historicamente elevado. Os ativos brasileiros estão com preços atrativos e com boas perspectivas e maiores oportunidades de crescimento a longo prazo, impulsionando a captação de poupança externa”, comentou.