Valor econômico, v. 17, n. 4353, 03/10/2017. Brasil, p. A2.

Kassab cobra mais recursos para ciência

Ligia Guimarães

03/10/2017

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou ontem que estão garantidos os recursos que pagarão as despesas da pasta até este mês - em especial os 90 mil bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Com os sucessivos cortes que atingiram o orçamento do MCTIC, o pagamento das despesas fixas tem sido negociado mês a mês. O orçamento federal para a o ministério, que já vinha encolhendo desde 2014, caiu mais de 44% na programação para 2017, passando de R$ 6 bilhões para apenas R$ 3,4 bilhões.

Kassab, que tem evitado criticar os cortes desde que o contingenciamento foi anunciado, em março, elevou o tom e defende agora que áreas prioritárias, como a ciência, sejam poupadas. "Com essa nova lei do teto [de gastos] daqui pra frente as coisas são assim. Tem que tomar cuidado para não errar nas prioridades", afirmou o ministro, ao Valor.

"A responsabilidade da equipe econômica já era grande, agora é ainda maior. Tem áreas que realmente têm que ter cortes menores, como saúde, educação, ciência e tecnologia", disse o ministro. Em agosto, o presidente do CNPq, Mario Borges, declarou que só tinha recursos para pagar os bolsistas até setembro.

Kassab diz que considerou "respeitosa e cuidadosa" a carta que 23 ganhadores do Prêmio Nobel enviaram na sexta-feira ao presidente Michel Temer, às vésperas da divulgação do Nobel, pedindo o fim dos cortes orçamentários em ciência e tecnologia no Brasil. Os laureados alertaram para o risco de inviabilização da continuidade da pesquisa científica e comprometimento do futuro do país.

Na carta, os agraciados com o prêmio argumentam que, enquanto "em outros países a crise econômica levou, às vezes, a cortes orçamentários de 5% a 10% para a ciência, um corte de mais de 50% é impossível de ser acomodado, e irá comprometer seriamente o futuro do país".

Com o contingenciamento, Kassab alegava que faltavam R$ 2 bilhões para que a pasta fechasse as contas do ano. Foram liberados, desde então, R$ 300 milhões, segundo o ministro, que garantiram quitar as despesas do mês. O ministro pleiteia ainda que, dos R$ 12,8 bilhões desbloqueados pelo Decreto nº 9.164, publicado na sexta-feira, mais R$ 1 bilhão sejam destinados à ciência.

"Não acredito, sinceramente, que vão faltar recursos para o ministério. Eu acho que é uma coisa tão importante", afirma Kassab, que ao longo do ano tem reafirmado sua crença na "sensibilidade da equipe econômica" a respeito do tema. "Agora, desse descontingenciamento que vai haver, eu tenho certeza que vai vir uma parte significativa para o nosso setor", diz.

Na carta, os laureados alertam para o fato de que está previsto um novo corte de 15,5% para o orçamento do MCTIC em 2018. "Isso vai prejudicar o país por muitos anos, com o desmantelamento de grupos internacionalmente renomados e uma 'fuga de cérebros' que irá afetar os melhores e jovens cientistas", afirma o documento.

O ministro Kassab atribui a manifestação em favor do Brasil dos premiados com o Nobel à "convicção que eles têm de que em qualquer país é essencial o investimento em ciência, pesquisa, inovação. É evidente que, da nossa parte, a gente tem que saber entender a preocupação", disse o ministro, que afirma que ainda não conversou com o presidente sobre a carta. O presidente do CNPq, Mário Borges Neto, confirmou o recebimento de recursos que "permitem cumprir todos os compromissos assumidos para este mês", afirmou. "Continuamos na luta para termos uma situação mais confortável".