Aeroportos vão render ao menos R$ 6 bi em 2018

Daniel Rittner e Fabio Graner

16/08/2017

O desespero para obter mais receitas em 2018 fez o governo recalibrar seus planos de concessões de aeroportos. De longe o terminal mais lucrativo da rede ainda mantida pela Infraero, Congonhas (SP) transformou-se na principal aposta da equipe econômica para ser leiloado no ano que vem. Ao contrário das rodadas anteriores de concessões, a ideia é que o grupo vencedor da disputa seja obrigado a pagar 100% da outorga à vista. Para compensar a perda de receitas da Infraero, o governo pretende acelerar a venda das participações acionárias de 49% detidas pela estatal em dois aeroportos concedidos pela ex-presidente Dilma Rousseff: Guarulhos (SP) e Brasília (DF). A proposta é concretizar esses negócios ainda em 2018. No Galeão (RJ) e em Confins (MG), também com 49% de participação, o processo de venda ficaria para mais adiante. O preço mínimo de Congonhas é estimado preliminarmente em R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Avalia-se no governo, porém, que se trata de um dos melhores ativos da União e a disputa entre empresas interessadas pode gerar ágio expressivo - com um valor total próximo a R$ 10 bilhões. Nos terminais concedidos por Dilma, a Infraero mantinha 49% e o valor de outorga (incluindo o ágio) era dividido em parcelas anuais ao longo de toda a vigência do contrato, sem impacto imediato nas contas públicas.

Nos quatro aeroportos leiloados em março, o sistema já mudou. A estatal não teve participação e 25% do valor mínimo de outorga, além de todo o ágio obtido, passaram a ser depositados à vista. Isso gerou uma arrecadação em julho, mês de assinatura dos contratos, de R$ 1,4 bilhão. No caso de Congonhas, como não há investimentos relevantes em obras de ampliação do terminal de passageiros ou da pista, o governo entende que não há empecilho para uma cobrança à vista. Há convicção de que as grandes operadoras internacionais têm interesse no ativo. Quem levar Congonhas, também deve ficar com Vitória. O grande problema seria o impacto para a Infraero, que encolheu nos últimos anos e hoje obtém quase 20% de suas receitas com o aeroporto de São Paulo. Daí surgiu a necessidade de vender os 49% em Guarulhos e Brasília, aeroportos considerados mais maduros, com demanda estabilizada. A estimativa preliminar é que essa fatia societária rende de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. O dinheiro, segundo fontes do governo, não entraria no caixa do Tesouro e seria revertido totalmente à estatal. Seria suficiente para enxugar a Infraero, com um plano de demissões voluntárias robusto, capaz de saneá-la completamente. Dessa forma, operando ainda aeroportos como Santos Dumont (RJ), Manaus (AM) e Curitiba (PR), isso não tornaria inviável a abertura de capital da empresa. Outro dois blocos de aeroportos - um no Nordeste (encabeçado por Recife) e outro no Mato Grosso (liderado por Cuiabá) - são presenças certas na próxima rodada de concessões. Mas, nesses casos, o valor de outorga não será pago inteiramente à vista. O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, estimou ontem em R$ 6 bilhões a arrecadação do governo com concessões de aeroportos em 2018. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ainda é resistente à ideia de transferir Congonhas para a iniciativa privada. O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também foi aconselhado por seus auxiliares a não apoiar esse plano.

Valor econômico, v. 17, n. 4320, 16/08/2017. Brasil, p. A2.