Emissão de passaporte deve ser retomada nesta semana

 LETICIA FERNANDES

20/07/2017

 

 

Temer assinou ontem projeto que libera à PF R$ 102,3 milhões para produzir documentos

 

O presidente Michel Temer sancionou ontem o projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal volte a emitir passaportes. Nos Estados Unidos, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a produção de passaportes deve ser retomada pela PF ainda nesta semana.

— O dinheiro já está lá, e esta semana a produção de passaportes deve ser retomada — afirmou Jardim ao G1, depois de participar de um jantar em Washington.

No fim de junho, a PF anunciou a interrupção da emissão dos passaportes alegando falta de recursos, o que gerou descontentamento no país, principalmente pela proximidade do período das férias escolares. Segundo a PF afirmou na ocasião, a corporação já teria gasto com a emissão do documento o limite autorizado pela Lei Orçamentária da União.

Como revelado pelo GLOBO, a PF já vinha alertando o governo Temer desde o ano passado sobre esse risco, caso mais recursos não fossem destinados à instituição.

Com urgência, o governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso liberando verba para a normalização do serviço dos passaportes. A primeira versão do projeto retirava dinheiro da educação, destinado a bolsas de estudo no exterior. Como a proposta foi mal recebida na Câmara, o governo teve que alterar a fonte de recursos. A suplementação ao orçamento da PF foi viabilizada por um deslocamento da contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou anteontem o projeto, aprovado na semana passada pelos parlamentares. A matéria chegou ao Palácio do Planalto no mesmo dia e aguardava apenas um parecer do Ministério do Planejamento, o que aconteceu ontem.

O globo, n.30663 , 20/07/2017. PAÍS, p. 6