Isadora Peron
Principais alvos da Operação Lava Jato, PT, PMDB e PP foram as bancadas da Câmara dos Deputados que mais deram voto à proposta para punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade. Aprovada no pacote anticorrupção, a medida recebeu apoio de 313 deputados – 132 votaram contra a proposta. No PT, 54 dos 55 parlamentares votaram a favor da proposta – somente o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez (SP), que também está na mira da força-tarefa, votou contra.
No PMDB, 46 dos 56 deputados foram a favor e no PP, o placar foi de 34 dos 42. A proposta, porém, recebeu apoio de deputados de praticamente todos os partidos.
Entre os partidos que votaram em peso contra a proposta estão o PSDB e as legendas com baixa representatividade na Câmara como PSOL, Rede, PROS, PPS e PV. Dos 42 deputados tucanos que participaram da votação, 32 não apoiaram a medida.
A emenda sobre crime de abuso de autoridade foi proposta pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA). O deputado maranhense responde no Supremo Tribunal Federal (STF) a pelo menos dois inquéritos.
Um deles, referente a crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, é por suspeita de desvio de verbas quando Rocha era assessor do Ministério do Trabalho.
O outro apura crime na Lei de Licitações quando o deputado era secretário de Esporte no Maranhão. O autor da emenda também é réu em ações civis de improbidade administrativa.
A assessoria de imprensa de Rocha afirmou que ele está “muito tranquilo” em relação às investigações e disse acreditar que em breve os casos contra ele serão arquivados.
Detalhes. A proposta apresentada pelo líder do PDT determina que juízes, procuradores e promotores poderão ser processados e condenados a cumprir pena de seis meses a dois anos de reclusão caso fique comprovado que cometeram abuso de autoridade.
O texto define que constitui crime de abuso de autoridade por parte de integrantes do MP “promover a instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito” e “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo”.
A força-tarefa que comanda as investigações viu a aprovação da medida como uma retaliação ao trabalho do grupo e, em entrevista ontem, procuradores chegaram a ameaçar renunciar aos trabalhos caso a proposta avance no Legislativo e seja sancionada pelo presidente Michel Temer.
Defesa
“Não se trata aqui em hipótese nenhuma de perseguição ou retaliação a ninguém. O PDT sempre apoiou o Ministério Público em suas lutas aqui dentro.”
Weverton Rocha
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Panelaços voltam em protesto contra parlamentares
Sem convocação de grupos organizados como Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, as panelas voltaram ontem a ser ouvidas em capitais brasileiras. Convocados por internautas por meio do Twitter e Facebook, os panelaços foram registrados entre 20 horas e 21 horas.
O foco dos protestos foram os parlamentares que modificaram o projeto anticorrupção.
Nas redes sociais, os internautas divulgaram o ato para as 20h30. Com a hashtag #panelaço, os tweets se concentraram em São Paulo e no Rio – alguns dos registros foram divulgados em vídeo pelos internautas.
Em São Paulo, houve panelaço em Pinheiros, Lapa e Pompeia, na zona oeste, nos Jardins e Moema, zona sul, e também na Avenida Paulista, Higienópolis e Santa Cecília, na região central.
No Rio, além do ato com as panelas, também foram registrados buzinaços e panelaços em Copacabana, Leblon, Flamengo e Gávea, na zona sul, em Humaitá, zona norte, e Barra da Tijuca, zona oeste.
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de pedir urgência para votar na Casa o pacote anticorrupção aprovado pela Câmara também motivou os protestos. O requerimento, porém, foi rejeitado pelos senadores.
Usuários chegaram a dizer que o protesto é favorável à continuação da Operação Lava Jato e contra o presidente Michel Temer.
“Esquerda e direita mais unidas do que nunca”, escreveu Léo Brossa, do Rio.
Nas ruas. Os protestos voltarão às ruas neste domingo. As três maiores organizações, Vem Pra Rua, MBL e Nas Ruas, convergem em dois pontos nas demandas que serão levadas à Avenida Paulista: defesa “intransigente” da Lava Jato e crítica ao Legislativo, que estaria desfigurando as dez medidas contra a corrupção.
Carla Zambelli, líder do grupo Nas Ruas, disse que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), serão o alvo. “Faremos campanha contra a recondução de Rodrigo Maia à presidência da Câmara”, afirmou.
O Vem Pra Rua, que promete reunir manifestantes em cem cidades, adotou como palavra de ordem o apoio “total e irrestrito” à Lava Jato. O MBL, que ainda não definiu sua participação na manifestação, usou ontem as redes sociais para criticar os senadores. Renan foi chamado de “capitão do golpe” e Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi acusado de ter feito “parte do acordo” para modificar as dez medidas.