Valor econômico, v. 17, n. 4156, 20/12/2016. Política, p. A8

Lula vai responder à sua 5ª ação penal

 

André Guilherme Vieira


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela quinta vez, ontem, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal aberta pelo juiz Sergio Moro, titular da Operação Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná. Ele é acusado de ser beneficiário de suposta propina de R$ 12,4 milhões paga pela Odebrecht envolvendo a compra de um imóvel que abrigaria a sede do Instituto Lula, na zona Sul de São Paulo.

A denúncia abrange também a aquisição de um apartamento contíguo à residência de Lula em São Bernardo do Campo (SP), por R$ 504 mil em nome de Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai - já condenado por corrupção e lavagem. O imóvel teve sequestro judicial ordenado por Moro.

Lula já responde a processo em Curitiba por supostos recebimento de R$ 3,7 milhões da OAS e ocultação de propriedade de um tríplex no Guarujá (SP); é réu na Justiça Federal em Brasília, por tentar obstruir a Lava-Jato; na Operação Janus, que apura supostas fraudes em financiamentos do BNDES para obras da Odebrecht em Angola; e na Operação Zelotes, por tráfico de influência que envolveria os governos de Dilma Rousseff na compra de caças suecos.

Nessa última ação penal aberta por Moro contra Lula também são acusados o empresário Marcelo Odebrecht; Antonio Palocci e Branislav Kontic, e ainda Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva.

Lula é acusado pelo MPF de comandar "sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração pública federal".

A acusação narra que os ex-diretores de Abastecimento (Paulo Roberto Costa) e de Serviços (Renato Duque) da Petrobras geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito de Lula, de agentes políticos e dos próprios partidos que integravam o loteamento de cargos públicos (PT, PMDB e PP), além de irrigar campanhas eleitorais com dinheiro originado em corrupção.

Na denúncia, a propina apontada equivale de 2% a 3% de oito contratos celebrados pela Petrobras com a construtora Odebrecht, totalizando R$ 75,4 milhões.

Esse valor, acusa o MPF, foi repassado a partidos políticos que davam sustentação ao governo Lula, aos agentes públicos da petrolífera que participavam do esquema e aos encarregados de distribuir propinas por meio de operações de lavagem e ocultação da origem ilícita de recursos.

O acerto da propina destinada ao ex-presidente teria sido intermediado pelo ex-ministro dos governos do PT Antonio Palocci, com a ajuda de Branislav Kontic, diretamente com Marcelo Odebrecht e o auxílio do engenheiro da construtora Paulo Melo nas providências para instalação do espaço que abrigaria o Instituto Lula.

Os procuradores dizem, na denúncia, que a compra desse terreno foi feita em nome da DAG Construtora Ltda, com recursos "comprovadamente originados da Construtora Norberto Odebrecht", que também teria contado com a intermediação de Glaucos da Costamarques sob a orientação de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula. Teixeira atuou para a lavagem de dinheiro, segundo o MPF.

O valor de propina de R$ 12,4 milhões, até setembro de 2012, consta de anotações feitas por Marcelo Odebrecht, de planilhas apreendidas na sede da DAG e de informações obtidas com a quebra de sigilo bancário.

O MPF afirma ainda que parcela das propinas destinada a Glauco da Costamarques por sua atuação na compra do terreno foi repassada para Lula na forma da aquisição de uma cobertura contígua à residência do ex-presidente.

Para os procuradores da força-tarefa, essa nova cobertura foi adquirida em nome de Glauco Costamarques, porque ele atuou como testa de ferro de Lula.

Em nota, a defesa de Lula disse que tanto ele como a mulher dele "jamais foram beneficiados" pelos dois imóveis mencionados na denúncia do MPF, que o casal aluga o apartamento vizinho e que o advogado Roberto Teixeira "agiu sempre dentro do estrito dever profissional".