O globo, n. 30425, 24/11/2016. País, p. 3

130 políticos na mira

Executivos da Odebrecht concluem hoje assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato

Por: JAILTON CARVALHO

 

-BRASÍLIA- Depois de nove meses de longas e tensas negociações, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos da Odebrecht deverão concluir hoje a assinatura dos acordos de delação firmados com a Procuradoria-Geral da República dentro da Operação Lava-Jato. Os acordos, os mais esperados desde o começo da investigação, têm potencial para colocar em xeque o sistema de financiamento eleitoral do país, como disse ao GLOBO uma fonte da operação.

Nas negociações pré-delação, os executivos da empreiteira fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos governistas e da oposição. Pelo menos 130 políticos, entre deputados, senadores, ministros e ex-ministros deverão ser atingidos pelas delações. Segundo fontes ligadas às negociações, entre os citados estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ministros José Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Nas delações também estariam os nomes do ex-presidente Lula, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas, Fernando Pimentel (PT); e do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Foram feitos relatos também sobre pagamentos supostamente ilegais para as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff. Sobraram acusações, ainda, para os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que estiveram à frente da Fazenda nos governos Dilma e Lula. Os delatores também acrescentaram novas denúncias contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que já estão presos por conta de outras acusações na Lava-Jato.

Os acordos são considerados devastadores pela importância dos políticos atingidos e também pela riqueza de detalhes e provas dos crimes. Por exigência do procurador-geral, Rodrigo Janot, e de outros investigadores, os delatores tiveram que apresentar documentos para comprovar as fraudes e a movimentação do dinheiro desviado dos contratos com a Petrobras e outras áreas da administração.

Entre os documentos que tornam mais impactantes as denúncias estão cópias de e-mails em que executivos trataram das obras irregulares e dos pagamentos de propina. As acusações são enriquecidas também com extratos bancários e o vasto arquivo do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, uma área criada para facilitar o pagamento de propina a pedido de diversos setores da empreiteira.

Os acordos de delação estão associados ao de leniência da empreiteira. Por ele, a Odebrecht deverá desembolsar mais de R$ 6 bilhões em multas. Parte dos recursos deverá ser destinada aos Estados Unidos e à Suíça, também envolvidos nas negociações da leniência. Pelo acordo, a empresa reconhece a prática de atos ilegais e se compromete a corrigir os erros. Ontem, faltava decidir quanto destes R$ 6 bilhões será enviado aos dois países.

Pelo acordo de delação, Marcelo Odebrecht deverá ser punido com dez anos de prisão, sendo dois anos e meio em regime fechado e o restante no semiaberto com progressão para a prisão domiciliar. Como o empresário já está na cadeia desde 19 de junho de 2015, ele deverá mudar de regime em dezembro de 2017. Ele teria pleiteado passar o Natal com a família, mas o pedido foi rejeitado pelos procuradores.

Os acordos preveem prisão domiciliar para os delatores, inclusive para o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht. Vários delatores terão que usar tornozeleira eletrônica. Advogados dos réus se reuniram ontem com procuradores em Brasília e em Curitiba para começar a assinaturas dos acordos. Mas ainda havia alguns detalhes que estavam sendo acertados. Ontem, para evitar chamar a atenção, os advogados e delatores ficaram alojados em pelo menos 12 hotéis de Brasília.

Segundo uma fonte, o processo deve ser concluído hoje. A partir da assinatura dos acordos, os delatores serão chamados para depor e apresentar detalhes das acusações que prometeram fazer. Os investigados deverão ser ouvidos em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, entre outros lugares.

Em nota, a Odebrecht disse que não se manifestará sobre o caso, mas reafirmou “seu compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente, expresso por meio das medidas concretas já adotadas para reforçar e ampliar o programa de conformidade nas empresas do grupo”. Entre as medidas estão a criação do cargo de Responsável por Conformidade e do Comitê de Conformidade, ligados ao Conselho de Administração para garantir total independência, e a adesão a pactos de ética empresarial de entidades como ONU e Instituto Ethos.

 

ENTENDA O CASO

DELATORES: Depois de assinarem os acordos, os executivos vão prestar depoimentos aos procuradores que atuam na Lava-Jato

RESUMO: Depoimentos e documentos são enviados a Rodrigo Janot, que vai elaborar um resumo dos fatos apurados para encaminhar ao STF

HOMOLOGAÇÃO: Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, vai decidir se homologa os acordos de delação

INQUÉRITOS: Com o acordo homologado, a PGR poderá pedir a abertura de inquéritos

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Lava-Jato na 5ª marcha por mais um ano

Com 77 novos delatores, depoimentos irão pelo menos até o fim de 2017

Por: ALAN GRIPP


 

A grande questão é o tamanho do estrago que a delação de Marcelo Odebrecht e cia causarão no governo Temer. O presidente será atingido diretamente?

Não é trivial quase 80 executivos contarem o que sabem. Prognósticos sobre o fim do mundo surgiram tão logo foi confirmado o acordo de delação da Odebrecht. Não se sabe se é para tanto. Por outro lado, os poucos políticos que se arriscaram hoje a falar sobre o assunto repetiram variações de “o país segue normalmente”. Nada mais falso.

A Odebrecht é uma gigante mundial. Chegou a faturar mais de R$ 100 bilhões num único ano, superando o PIB de alguns países médios. A empreiteira está em mais de duas dezenas de países. Liderou obras tão diversas como aeroportos, rodovias, metrôs, usinas, estádios de Copa, saneamento. E, como já se sabe, distribuiu propinas em muitas delas.

Não estamos diante de algo trivial quando 77 executivos de uma empresa desse porte aceitam contar o que sabem. O acordo mais do que dobra o número de colaboradores até aqui e, considerando o tempo que os depoimentos levam para resultar em ações práticas, pode-se dizer que a Operação Lava-Jato continuará na quinta marcha, ao menos, até o fim de 2017.

Espera-se da mãe de todas as delações que esclareça, enfim, o papel da empreiteira nas obras feitas no tríplex e no sítio preparados para o ex-presidente Lula. Não se supõe que os procuradores teriam fechado acordo com a Odebrecht sem que a empreiteira acrescentasse informações importantes sobre o tema, dado o estado avançado dessas investigações.

Também já se sabe que as acusações serão endereçadas a mais de uma dezena de governadores (fala-se em 13), o que poderá replicar no país o que ocorreu na semana passada no Rio de Janeiro, quando o ex-governador Sérgio Cabral foi alvo da Operação Calicute.

A grande questão, portanto, é o tamanho do estrago que a delação de Marcelo Odebrecht e cia causará no governo Temer. Algum impacto haverá, a questão é saber a extensão dos danos. O presidente será atingido diretamente? Assessores seus (além dos que já caíram) serão feridos de morte? O estrago no Congresso será suficiente para tumultuar o ajuste fiscal? O levante político contra a Lava-Jato será fortalecido ou enfraquecido?

 

*Alan Gripp é editor de País do GLOBO

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No Planalto e no Congresso, aumenta a apreensão

Auxiliares de Temer admitem que as delações podem implicar pessoas próximas ao presidente

Por: JÚNIA GAMA E SIMONE IGLESIAS

 

-BRASÍLIA- A informação de que executivos da Odebrecht começaram a assinar ontem acordos de delação premiada deixou o mundo político ainda mais apreensivo. No Congresso, poucos foram os parlamentares que quiseram comentar o tema. No Palácio do Planalto, o discurso era de que o presidente Michel Temer está tranquilo e que o melhor para o governo é que as delações sejam finalmente divulgadas, para que se retire a sombra da dúvida que paira sobre Brasília. Mas, nos bastidores, auxiliares de Temer admitem que as delações podem implicar pessoas próximas ao presidente, o que pode trazer instabilidade para seu governo.

O clima ontem era de expectativa sobre qual será o conteúdo das delações. A ordem é aguardar detalhes antes de falar do tema.

— Se for o que já saiu, Temer já disse que foi doação oficial, nada irregular. Vamos esperar para ver o que vai sair. Não dá para sofrer por antecipação — disse um assessor do Planalto.

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é investigado na Lava-Jato, disse que o Palácio do Planalto não teme as delações e que o melhor é que as investigações andem de forma “célere”.

— É bom que (a delação) saia logo. O governo Temer não pode se pautar por um processo de delação, nem pela Lava-Jato — pontuou.

Um deputado, também investigado pela LavaJato, disse que a delação da Odebrecht preocupa “a nata dos partidos e do Senado”. Os parlamentares do baixo clero, afirmou, não receberam recursos da empreiteira, porque o dinheiro ficou concentrado nas maiores campanhas.

Para um deputado novato, só restarão parlamentares de primeiro mandato após essas delações, pois esses não receberam doações da Odebrecht. Um senador petista disse acreditar que a artilharia contra o ex-presidente Lula já se esgotou e que a delação mostrará situações bem mais graves cometidas por políticos de outros partidos. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) demonstrou irritação quando perguntada se acreditava que os acordos podem afetar ainda mais o ex-presidente Lula.

— Não sei, não tenho bola de cristal para saber isso.