Estado de São Paulo, n. 44942, 03/11/2016. Política, p. A5
Por: Erich Decat / Idiana Tomazelli / Daiene Cardoso
Partidos nanicos começam a se mobilizar para levar novamente ao Supremo Tribunal Federal a discussão sobre um projeto que estabelece uma cláusula de barreira para o sistema partidário. A previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja votada no Senado na próxima terça-feira e chegue à Câmara ainda este ano.
A cláusula de barreira ou de desempenho é um índice que estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições; caso contrário, há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de rádio e TV e atuação parlamentar.
A PEC estabelece que, a partir de 2018, para terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, os partidos terão de atingir, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação. Esse porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.
“Vamos recorrer ao STF, sem dúvida. Com o fim das doações privadas (empresariais), os grandes partidos querem meter a mão no Fundo Partidário. Esse é o pano de fundo”, disse o líder do PROS na Câmara, deputado Ronaldo Fonseca (DF).
“Quem tem que selecionar é o eleitor, não uma canetada da Câmara feita por partidos que não têm nenhuma idoneidade”, afirmou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). Também considerado um partido nanico, o PV pretende se juntar ao grupo que vai ingressar com recursos no STF contra a cláusula de barreira.
“Acho isso tudo lastimável, um puxadinho na Constituição. Vamos defender a nossa sobrevivência”, afirmou o presidente da legenda, José Penna.
Decisão anterior. O tema já chegou ao Supremo Tribunal Federal no passado. Em dezembro de 2006, os ministros da Corte, em decisão unânime, consideraram inconstitucional a cláusula de desempenho que havia sido aprovada pelo Congresso.
Na ocasião, as ações contestando a prática foram protocoladas pelo PCdoB e pelo PSC.
Mesmo com esse histórico e com as ameaças de alguns nanicos, a expectativa de dirigentes que comandam as grandes legendas é de que, com as mudanças na composição do Supremo ocorridas nos últimos dez anos, um futuro entendimento sobre o tema seja diferente e a cláusula acabe sendo aceita.
Câmara. Após passar pelo Senado, o tema deverá ser “puxado” para a comissão especial da Câmara dos Deputados que trata sobre reforma política. “A PEC vem para a Casa e a ideia é trazer as discussões para a comissão. Esse é o tema mais quente do debate, tem propostas diversas, inclusive a de se aplicar progressivamente uma cláusula a partir de 2018”, afirmou ao Estado o relator da comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Embora também possam ser atingidos pelas novas regras, dirigentes de partidos políticos considerados pequenos defendem o enfrentamento do tema.
“A gente nunca teve medo do crivo popular. A cláusula de desempenho discutida, de 2%, é razoável. O partido que não conseguir isso pode fechar as portas”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.
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Por: Thaís Barcellos
Em discurso para estudantes universitários no interior de São Paulo, anteontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o desinteresse pela política. “Nós temos que aprender que, cada vez mais, ao invés da gente negar a política, a gente tem que fazer política, porque a desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta, a minoria, a elite”, afirmou o petista durante visita ao câmpus Lagoa do Sino, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri.
No interior paulista, Lula afirmou que o momento do País é importante para o debate de política.
“Quem vai mudar esse País são vocês”, afirmou o ex-presidente aos estudantes.
Ao citar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto, que cria um limite de gastos no Orçamento, e a medida provisória que instituiu a reforma do ensino médio, o petista disse que os jovens não podem desistir e devem assumir a responsabilidade de defender a educação e de politizar as pessoas.
“Os jovens não têm motivação para desistir. O político que vai mudar esse país são vocês.”
Eleições. As declarações de Lula foram feitas no momento em que o País registrou número recorde de votos em branco e nulos e de abstenções na disputa do segundo turno nas eleições municipais. O próprio ex-presidente engrossou o número de abstenções ao não comparecer para votar no domingo.
Segundo sua assessoria, Lula não foi votar porque tem mais de 70 anos e seu voto é facultativo.
Mas, como apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ex-presidente teria decidido não ir às urnas como forma de protesto ao atual cenário político no Brasil.
Em Buri, Lula foi recebido pelo escritor Raduan Nassar, autor de obras como Lavoura Arcaica.
Ele doou sua fazenda à UFSCar, que ergueu ali um centro de estudos especializado em agricultura familiar e segurança alimentar. /THAÍS BARCELLOS
Elite
“Nós temos que aprender que, ao invés da gente negar a política, a gente tem que fazer política, porque a desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta, a elite.”
Luiz Inácio Lula da Silva
EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA