Valor econômico, v. 17, n. 4133, 17/11/2016. Brasil, p. A8

Ministros do Supremo batem boca no plenário

Por: Letícia Casado

 

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes protagonizaram ontem um bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal, durante o qual Gilmar Mendes fez dura e indireta crítica ao referir-se à condução de Lewandowski no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no Senado, em agosto. "Vossa excelência, por favor, me esqueça", respondeu Lewandowski a Gilmar. Foi a sessão mais exaltada desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, em setembro, ao suceder Lewandowski.

A confusão começou quando Lewandowski questionou um pedido de vista feito por Gilmar no julgamento de um recurso extraordinário sobre incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias. Gilmar Mendes já havia votado e fez um pedido de vista. Os ministros podem mudar o voto até que o julgamento seja finalizado, e Lewandowski sabe disso.

"Pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Sua excelência está abrindo mão do voto já proferido? Data vênia, é um pouco inusitado isso, mas...", disse Lewandowski. "Enquanto eu estiver aqui, posso fazê-lo", explicou Gilmar. Cármen Lúcia disse: "Enquanto o resultado não estiver proclamado, o regimento permite..."

"Vossa excelência já fez coisa mais heterodoxa aqui", disse Gilmar. "Graças a Deus não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia. E faço disso um ponto de honra", retrucou Lewandowski. "Basta ver o que vossa excelência fez no Senado", disse Gilmar.

"No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais. É uma atitude absolutamente, ao meu ver, incompatível...", disse Lewandowski, que foi cortado por Gilmar: "Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz".

"Absurdos não, vossa excelência retire o que disse, vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. E eu repilo qualquer... Vossa excelência, por favor, me esqueça", disse Lewandowski. "Não retiro", disse Gilmar. "Caso se mantenha como está, eu afirmo que vossa excelência está faltando com decoro" disse Lewandowski.

Na votação do impeachment, Lewandowski aceitou destaque apresentado pela bancada do PT e do Psol que pedia para dividir a votação das penas para Dilma. Com isso, ela conseguiu manter os direitos políticos, apesar de ter o mandato cassado. No dia seguinte, Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, disse que o fatiamento foi "no mínimo bizarro". Em uma palestra, Lewandowski chamou o impeachment de "tropeço na democracia". Em resposta, Gilmar disse que "o único tropeço foi o fatiamento" da votação.