O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não estuda comprar títulos de securitização da dívida dos Estados, disse ontem a presidente da instituição, Maria Silvia Bastos Marques. "Não estamos [estudando]... A única coisa que estamos fazendo para os Estados é um programa estadual para concessões em saneamento", disse Maria Silvia após participar de evento no Rio.

A executiva também afirmou que outros ativos dos Estados, além do saneamento, podem ser objeto de atenção do banco. Questionada, contudo, ela não quis desenvolver o tema e disse que, no momento, o saneamento é prioridade.

Para a presidente do BNDES, os Estados que adotarem este modelo terão benefícios econômicos, que serão beneficiados com investimentos e geração de empregos. As receitas geradas aos Estados pelos programas de concessões não podem ser usadas para financiar despesas correntes, uma vez que são despesas extraordinárias.

O Estado do Rio de Janeiro manifestou o desejo de participar do programa de saneamento, mas não concordou com o modelo e está fora da iniciativa. "Eles querem seguir outro modelo, o que na nossa visão fragmenta a universalização do serviço", disse a presidente do BNDES.

O modelo proposto pelo Estado abrangeria inicialmente 11 municípios, e não contaria com a capital. Já o do BNDES contempla 64 cidades que hoje são atendidas pela Cedae, a companhia de saneamento fluminense.

O banco confirmou na semana passada a participação de 18 Estados - incluindo o Rio de Janeiro - nas concessões em saneamento dentro do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O BNDES atuará como o escritório de projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico da situação de cada Estado, estudos técnicos e propondo a modelagem adequada a cada caso.

Sobre os R$ 100 bilhões que o BNDES irá devolver ao Tesouro Nacional até 2018, Maria Silvia disse que eles serão destinados à redução da dívida pública. A presidente do banco de fomento disse que não há proposta para que estes recursos sejam destinados aos Estados.

"Eu nunca sequer vi esta proposta, nunca tive um contato do governo federal para discutir esta proposta. Nós somos um banco 100% da União. Se a União colocar esta proposta para se discutir, nós a discutiremos", afirmou.