Valor econômico, v. 17, n. 4105, 05/10/2016. Política, p. A7

Cláusula de barreira deve ser votada em novembro

Renan e Aécio reúnem-se com Maia para discutir reforma política

Por: Vandson Lima, Fabio Murakawa e Raphael Di Cunto

 

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a data de 8 de novembro para que o plenário da Casa inicie a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que restabelece a cláusula de barreira para partidos e acaba com coligações proporcionais.

A PEC é vista como início de uma ampla e necessária reforma no sistema político-eleitoral. Um de seus autores, Aécio irá com Renan hoje se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outras lideranças do Congresso Nacional para saber se há consenso em relação ao tema.

"Acertamos 8 de novembro, primeira semana de trabalho congressual após o segundo turno, para votação da primeira etapa da reforma política. Tem maioria para aprovar no Senado e acredito que construiremos com as lideranças da Câmara maioria para aprovar ainda em novembro", disse Aécio.

Uma possibilidade colocada na reunião foi aproveitar a PEC para a promoção do voto em lista partidária e o financiamento exclusivamente público de campanha. Partidos como o PSDB e o DEM, que rechaçavam tais mudanças, agora avaliam apoio.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou que a inflexão dos adversários se dá "porque, por conta do resultado desta eleição municipal, eles acreditam que o PT não tem mais força suficiente para conquistar votos de legenda. Mas estão enganados", garantiu.

Aécio, no entanto, é contra agregar mais alterações à PEC. "Defendo que seja votada primeiro a PEC [como está]. Minha experiência no parlamento diz que devemos votar separadamente essas questões, para que uma eventual oposição a uma parte da reforma não acabe por inviabilizá-la totalmente", alegou.

Renan defendeu uma reforma política profunda, "que mude de vez esse sistema político que tem se desgastado demais ao longo das eleições". "Enquanto nós não resolvermos essa pulverização partidária, vamos ter muita dificuldade na sustentação e na estabilidade política. E todos pagaremos um preço grande por isso".

Uma das consequências da reforma é a redução do número de partidos com representação no Congresso. Para Renan, é importante assegurar que a reforma avance nas duas Casas. "Nós não podemos mais fazer a reforma no Senado e ela não andar na Câmara. Por isso estamos priorizando essas conversas na sala do presidente da Câmara, para que nós tenhamos uma noção do que pode simultaneamente".

Os deputados ainda não têm consenso, mas parlamentares reunidos pela manhã na casa de Maia avaliaram que o modelo sem financiamento de empresas não é de todo ruim. O financiamento público pode funcionar, dizem, via fundo partidário, mesmo que com modificações. A principal delas é reduzir o número de agremiações que terão acesso ao dinheiro, com uma cláusula de barreira e fim das coligações partidárias.

O aumento no fundo partidário, que já triplicou nos últimos dois anos, chegando a R$ 860 milhões, não é discutido agora, mas com certeza será avaliado caso esse modelo seja mantido.