Valor econômico, v. 17, n. 4116, 21/10/2016. Política, p. A9

Acordo da Odebrecht na Lava-Jato deve ser fechado em novembro

Por: Letícia Casado

 

A negociação da Procuradoria-Geral da República com os potenciais delatores da Odebrecht na Operação Lava-Jato está perto do fim: a meta é que o acordo seja assinado na primeira semana de novembro, apurou o Valor. O principal entrave continua sendo a negociação da pena de Marcelo Odebrecht - os procuradores querem quatro anos de regime fechado, mas os advogados insistem que o tempo é muito alto.

A delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, está quase assinada. Os procuradores chegaram a dizer que não haveria mais acordo devido a falta de informações sobre alguns temas, mas as negociações seguiram.

Já o acordo de Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de relações institucionais, foi fechado, apurou a reportagem. No fim de semana, a revista "Veja" informou que Melo teria dito em proposta de delação que o ex-ministro Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil no governo Dilma), ligado ao presidente Michel Temer, recebeu R$ 3 milhões em propina em 2014 para cancelar plano do terceiro aeroporto de São Paulo.

No total, há cerca de 80 pessoas ligadas à Odebrecht no processo de delação e leniência da Lava-Jato. Destes, ao menos 52 terão de pagar algum tipo de pena e os outros terão algum tipo de imunidade - sem previsão de regime prisional. São funcionários e ex-funcionários que fizeram "carta de apresentação" nas quais se dispuseram a prestar esclarecimentos, conforme antecipou o Valorem setembro.

O valor da multa que a Odebrecht terá de pagar no acordo de leniência ainda não está fechado. Os procuradores pediram R$ 7 bilhões e a empresa considerou alto.

O Departamento de Justiça americano (DoJ, em inglês) acompanha as negociações da Odebrecht e participa de reuniões. A empresa e alguns delatores fecharão acordo por lá também, e a Odebrecht quer que o DoJ considere abater a multa que será paga aqui da que será cobrada lá, dizem fontes. A negociação com os americanos só deve ser fechada depois de resolvidas as questões no Brasil.

As partes envolvidas nas negociações chegaram a considerar a possibilidade de que o material fosse encaminhado para homologação em dezembro a Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, mas o cenário já foi descartado. Há ao menos 60 deputados citados pelos delatores. Os procuradores só podem usar as informações dos depoimentos para investigar ou pedir medida como busca e apreensão depois que o acordo é homologado.