Impasse no Planalto. Declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, de que aumento dos magistrados será votado no dia 8 de setembro, provocou embate entre peemedebistas e tucanos, contrários à medida; Tasso Jereissati cobrou posição de Temer.

Às vésperas do início da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o governo teve de lidar com uma pressão extra da base aliada. Os senadores Tasso Jereissati, do PSDB, e Ronaldo Caiado, do DEM, ameaçaram com a saída dos partidos da base governista caso o presidente em exercício Michel Temer não defina sua posição sobre os aumentos ao funcionalismo público.

O clima pesou depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o projeto que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será votado no plenário da Casa dia 8 de setembro. Tasso reagiu à declaração dizendo que “o governo e o seu partido, que é o PMDB, precisam assumir uma posição: se são governo ou se querem fazer graça para alguns”. Caiado foi na mesma direção: “Estou fora se continuar assim.

Não vou compactuar com uma farsa dessa. Ou o governo tem coragem de assumir e dizer o que quer, ou estou fora”. Sem citar o PSDB, Renan afirmou que não vai compartilhar “o entendimento de que o problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário”. “Isso é uma pequenez que restringe a discussão.” O senador também negou rumores de que o interesse dos senadores em aprovar o reajuste para ministros do STF era agradar aos magistrados, responsáveis por conduzir investigações contra parlamentares.

Segundo interlocutores do peemedebista, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indicou ao presidente do Senado o desejo de ver aprovado o projeto de reajuste salarial dos ministros da Corte antes de deixar a presidência do tribunal, no dia 12 de setembro. Renan negou a informação e desconsiderou a crise entre governo e PSDB – contrário à concessão do reajuste, que aumenta o teto do funcionalismo público e afeta as folhas de pessoal de Estados e municípios. Parte do PMDB tentou liderar uma articulação nos últimos dias para acelerar a votação da proposta.

“Está começando a parecer que o PMDB não está no governo”, disse Tasso. “Porque o governo dá uma sinalização para a gente, e outra para fora.” O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, minimizou as declarações. “O governo não está apoiando. Você já viu alguma declaração minha de apoio?”, disse, no Palácio do Planalto, quando se dirigia para a sala de Temer. Segundo Geddel, essa foi uma posição defendida por alguns membros do partido. “É o PMDB”, comentou, justificando o relatório paralelo apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na terça- feira a favor do reajuste. Ao chegar ontem ao seu gabinete, Renan disse que “não há crise (entre PSDB e PMDB), o que há são pontos de vistas diferentes”.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, também tentou amenizar a situação. “Não se fala em rompimento.” STF. Em visita ao Senado, o ministro do STF Gilmar Mendes defendeu a proposta que eleva o vencimento dos ministros do tribunal de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Renan reforçou que a iniciativa terá repercussão pequena para o governo, de menos de R$ 200 milhões este ano. De acordo com cálculos do Ministério do Planejamento, o impacto dos dois projetos será de R$ 13,5 bilhões até 2018.

Remuneração

R$ 33,7 mil é o atual vencimento dos ministros do STF; R$ 39,2 mil será o valor com a aprovação do reajuste.