Maranhão age para tentar salvar Cunha

01/06/2016

Daiene Cardoso

No dia em que o relator Marcos Rogério (DEM-RO) entregou ao Conselho de Ética um parecer que defende a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar, novas manobras de seus aliados foram colocadas em prática para livrá-lo da perda do mandato.

Pouco antes de viajar ao Chile, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PPMA), encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pode mudar o rito de votação do processo disciplinar no plenário. Em ato simultâneo, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), foi notificado a responder denúncias que, se forem instauradas no colegiado, podem tirá-lo da votação do parecer contra Cunha. A tendência é de que seu voto seja a favor da cassação do peemedebista.

A consulta enviada por Maranhão à CCJ é de autoria de um integrante da “tropa de choque” de Cunha, o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Logo que chegou à comissão, outro aliado de Cunha, o deputado Arthur Lira (PP-AL), pediu para relatar a consulta.

O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDBPR), também considerado próximo de Cunha, pediu rapidez na apreciação da consulta sob alegação de que o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética se prolongou e não quer ser acusado de postergar o andamento do caso. “Dei celeridade para evitar qualquer censura à CCJ”, disse. A consulta pode ser analisada ainda nesta semana.

A consulta que pode livrar Cunha da cassação se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução ou parecer (do relator); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada. A representação do PSOL e da Rede pede a cassação do peemedebista.

‘Blindagem’. “É mais uma manobra dele (Cunha) no sentido de se blindar da votação em plenário”, disse Rogério. O relator reconheceu, no entanto, que a resposta da CCJ tende a ser favorável a Cunha. O relator no conselho só revelará o conteúdo das 84 páginas do parecer na sessão de hoje, mas deve defender a perda do mandato por considerar que Eduardo Cunha mentiu à CPI da Petrobrás no ano passado, ao negar que tem contas no exterior.

No ato de entrega do parecer de Rogério, o presidente do colegiado foi notificado da existência de cinco representações protocoladas contra ele na Mesa Diretora. Se as representações forem instauradas no conselho, Araújo é afastado do colegiado.

“Eduardo Cunha continua manejando seus tentáculos nesta Casa. Não vamos ficar intimidados com as manobras de Eduardo Cunha”, declarou o presidente do colegiado.

“Estou afastado e esse ato não é meu. Ao invés de procurar culpados, deveria responder aos atos denunciados”, rebateu Cunha. /COLABOROU IGOR GADELHA

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Senador evita comparar Jucá com Delcídio

01/06/2016

Isabela Bonfim

Aliado do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), disse ontem não ver semelhanças entre o caso do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), cujo mandato foi cassado há três semanas, e a representação feita contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Delcídio, então líder do governo no Senado pelo PT, foi preso e acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Jucá perdeu o cargo de ministro do Planejamento ao ser flagrado em uma gravação em que sugere que é preciso “trocar o governo” para “estancar” as investigações da Lava Jato. O PDT protocolou representação contra o senador na semana passada e o texto menciona o caso Delcídio. O Código de Ética do Senado prevê que cabe ao presidente do conselho decidir se aceita ou rejeita pedidos de cassação dos demais senadores.

Apesar do caso de Delcídio ter resultado na cassação de mandato, João Alberto afirmou que a situação de Jucá é diferente.

Na visão do presidente do Conselho de Ética, Jucá estava expressando uma opinião e não conjecturando uma ação criminosa.

“Aceitei de pronto o do Delcídio porque, além da gravação, ele tinha feito o ato de obstruir a Justiça. Agora temos que ver nossas prerrogativas, todos aqui temos opinião e aquilo foi uma opinião. Eu posso dizer que tem de tirar fulano para melhorar o País”, defendeu.

Histórico. No comando do colegiado pela quarta vez, João Alberto não costuma levar adiante os processos no conselho.

Ele arquivou, em 2010, processo contra o ex-presidente José Sarney, seu aliado. No ano passado, com diferentes manobras, atrasou a tramitação do caso de Delcídio em pelo menos dois meses. Até que veio à tona a delação de Delcídio com acusações a diversos políticos.

João Alberto enviou a representação contra Jucá à Advocacia-Geraldo Senado para orientar seu posicionamento. Ele tem até a segunda-feira para decidir se aceita ou não a representação.

Caso o pedido seja aceito, o Conselho de Ética se reúne para sortear um relator para o processo. Caso João Alberto rejeite o pedido, cabe recurso ao plenário do colegiado.

Avaliação

“Todos aqui temos opinião e aquilo (frase de Jucá: ‘é preciso trocar o governo’) foi uma opinião”

João Alberto Souza (PMDB-MA)

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO

O Estado de São Paulo, n. 44787, 01/06/2016. Política, p. A9