O Estado de São Paulo, n. 44769, 14/05/2016. Economia, B5

4 mil cargos públicos serão cortados, diz Jucá

Gustavo Porto

Carla Araújo

Lu Aiko Otta

Iniciando o ajuste fiscal por onde é possível ter resultado de imediato, o governo do presidente em exercício Michel Temer anunciou medidas de restrição de gastos que incluem, principalmente, o corte de 4 mil cargos públicos até 31 de dezembro.

“Os cortes corresponderão ao dobro do que o governo anterior disse que faria e não cumpriu”, afirmou, em tom de crítica à presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o ministro do Planejamento, Romero Jucá, porta-voz da primeira reunião ministerial de trabalho de Temer, na manhã de ontem, no Palácio do Planalto. “Não cessaremos a busca pela eficiência. Ao atingirmos 4 mil cargos, vamos continuar; isso é uma meta que efetivamente será buscada”.

Jucá e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ricardo Barros - titular da Saúde, mas que falou como o relator-geral do Orçamento - não divulgaram os valores estimados dos cortes. Em um primeiro momento, a pedido de Temer, os ministros recém-empossados foram autorizados a suprir apenas 75% dos quadros de suas Pastas. O enxugamento será estendido às empresas estatais, como bancos públicos e até mesmo à Petrobrás. “Todas as empresas públicas serão ajustadas à nova realidade de cortes.”

As medidas de ontem  se somam ao enxugamento no número de ministérios, com a extinção de alguns, como o da Previdência, transformada em secretaria do Ministério da Fazenda, e a fusão de outros, como os do Desenvolvimento Social e Agrário, Transportes; Aviação Civil e Portos; além de Educação e Cultura. No caso da Previdência, segundo Jucá, a transferência para a Fazenda sinaliza que o governo Temer, classificado como transitório, quer levar adiante a reforma no setor, mesmo que Dilma seja inocentada pelo Senado e retorne ao cargo.

“A Previdência é uma conquista do povo brasileiro e o objetivo é buscar um modelo sustentável. Queremos que o aposentado de hoje e o de daqui a 15 anos possam receber na integralidade o que deve receber”, afirmou o ministro do Planejamento.

Reajustes salariais. O governo também colocou em suspenso sete projetos de lei com pedidos de reajustes de diversas carreiras de servidores, enviados recentemente ao Congresso pela presidente afastada. Uma posição será dada “posteriormente”, segundo Jucá. Porém, aqueles pedidos de reajuste que já estão em tramitação com pedido de urgência serão mantidos.

Deixando claro que falava como o relator-geral do Orçamento de 2016, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, ministro da Saúde, admitiu que apesar da aprovação prevista na próxima semana no Congresso da revisão da meta fiscal, com déficit de R$ 96 bilhões, o rombo nas contas públicas certamente será revisto ao longo do ano. “Teremos certamente um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões e teremos de se reavaliar essa questão”.

Risco de colapso. Já Eliseu Padilha alertou que as medidas impopulares terão de ser tomadas, inclusive com o aval do Congresso Nacional, sob o risco de um colapso na máquina pública no curto prazo. Para o ministro da Casa Civil, o atual sistema de comprometimento da receita faria com que a dívida pública atingisse 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, ante 66% em 2015.

Jucá completou com a avaliação de que a “estabilidade do clima político” trará ao governo Temer o ingresso rápido de recursos com a aprovação de algumas medidas que estão no Congresso.

“Existe uma série de ações voltadas para consolidação de um novo modelo econômico”, disse. “Ações são complementares, mas medidas certamente levarão à queda da inflação e dos juros”. Ainda segundo o ministro, o novo modelo econômico será “mais estável, equilibrado, menos intervencionista, menos ideológico e menos centralizador”.

DECLARAÇÕES

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi porta-voz da primeira reunião ministerial de trabalho de Michel Temer, que ocorreu ontem pela manhã no Palácio do Planalto

Cortes na administração pública

“Cortes corresponderão ao dobro do que governo anterior disse que faria e não cumpriu.”

“O processo de gasto da máquina será racionalizado e permanentemente acompanhado para ser eficaz.”

“Não cessaremos a busca pela eficiência. Ao atingirmos (o corte de) quatro mil cargos, vamos continuar. Isso é uma meta que efetivamente será buscada.”

Aumento do funcionalismo

“O governo afastado enviou ontem sete projetos de reajustes que ainda serão avaliados.”

Política econômica

“Existe uma série de ações voltadas para consolidação deum novo modelo econômico.”

“As ações são complementares, mas medidas certamente levarão à queda da inflação e dos juros.”

“Novo modelo econômico será mais estável, equilibrado, menos intervencionista, menos ideológico e menos centralizador.”

“As reformas e mudanças avançarão  a passos firmes e com muita responsabilidade.”

Previdência

“A Previdência é uma conquista do povo brasileiro e o objetivo é buscar um modelo sustentável.”

“Queremos que o aposentado de hoje e o de daqui 15 anos possa receber na integralidade o que deve receber.”

Programas sociais

“Programas sociais serão mantidos, melhorados e ampliados.”

“Os programas que apresentam resultados serão mantidos e aperfeiçoados.”