O Estado de São Paulo, n. 44762, 07/05/2016. Economia, p. B5

Decreto reajusta em 9% o Bolsa Família

Luci Ribeiro

Ricardo Brito

A presidente Dilma Rousseff editou ontem, cinco dias antes da votação do processo de impeachment pelo Senado, decreto autorizando aumento médio de 9% nos benefícios do Bolsa Família, anunciado por ela no Dia do Trabalho, em 1.º de maio. O texto, publicado no Diário Oficial da União, diz que “os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Planejamento, Orçamento e Gestão poderão, em ato conjunto, majorar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza”.

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), acusou a presidente Dilma de “pedalar” para conceder o reajuste do Bolsa Família às vésperas do provável afastamento dela. Para Jucá, a presidente “inventou” uma receita para justificar o aumento do programa. “É uma bondade para fazer uma onda, mas é uma maldade com as contas públicas.

Agrava o déficit. Ela continua pedalando”, criticou Jucá, cotado para assumir o Ministério do Planejamento no provável governo Michel Temer.

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou que o governo não iria comentaras declarações de Jucá, mas o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PTPE), rebateu as acusações. De acordo com o petista, o Executivo estudou antes de tomar essa decisão, que estava prevista para ocorrer desde o ano passado. Ele lembrou que o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy era contra qualquer tipo de ampliação de despesas – o PT vinha se colocando favorável à mudança.

“Se o eventual futuro governo quiser tirar (o aumento), é questão deles”, disse Humberto Costa. “Enquanto nós formos governo e se continuarmos a ser, vamos garantir que os recursos sejam aplicados nesta proposta”, completou.

De acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior pelos três ministérios. Mas a previsão do Planalto é que o aumento comece a valer em junho, conforme Dilma anunciou.

Jucá afirmou que o governo pretende se valer de uma receita de arrecadação incerta com a elevação do Imposto sobre Operação Financeiras (IOF). Um dia após o anúncio de Dilma, o governo baixou um decreto com a elevação do IOF para compra de moeda estrangeira à vista, com impacto estimado em R$ 1,4 bilhão este ano – o aumento do Bolsa seria de R$ 1 bilhão em 2016.

Jucá, que é economista, disse que o efeito poderá ser o inverso do previsto, ou seja, queda de receita. “O aumento de IOF não é elástico, você não aumenta o IOF e vai dizer que vai arrecadar aquilo”, disse.

Governo Temer. Questionado se o eventual governo Temer vai revisar o aumento do Bolsa Família, Jucá disse que não vai se antecipar. “Ela inventou essa receita para dizer que era uma operação neutra. Não é uma operação neutra porque não é um aumento sustentável”, criticou.

Reajuste

R$ 82 é o valor do repasse básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza, segundo o decreto da presidente Dilma. O valor antigo era de R$ 77

R$ 38 será o valor dos outros benefícios. Antes, o valor era de R$ 35