Valor econômico, v. 16, n. 3948, 23/02/2016. Política, p. A6

Regime de prisão domiciliar inibe ação de Delcídio para salvar mandato

Por Bruno Peres | De Brasília

 
 
Ruy Baron/ValorDelcídio faltará à sessão do Conselho de Ética, que tratará de seu caso, para evitar a impressão de que quer intimidar os colegas

 

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) planeja um retorno gradativo à atividade parlamentar, com cautela, para evitar, mais do que constrangimentos entre os colegas, qualquer questionamento em relação ao cumprimento das exigências que lhe permitem o regime de prisão domiciliar, concedido desde sexta-feira após quase três meses preso em regime fechado no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

Delcídio não comparecerá à sessão de amanhã do Conselho de Ética do Senado, que tratará da análise de seu caso, para evitar a impressão de querer intimidar os colegas, que podem, em última instância, pedir a cassação de seu mandato. A defesa a ser feita pessoalmente no colegiado ainda depende de uma tramitação própria da representação por quebra de decoro movida por PPS e Rede, com apoio de outros partidos de oposição.

O senador pode fazer um discurso em sua defesa, de improviso, se retornar já amanhã. Delcídio está em Brasília, acompanhado de familiares, em um endereço mantido sob sigilo, mas informado às autoridades.

Ao passar à prisão domiciliar, Delcídio teve revogada automaticamente a sua licença do mandato, em curso até então em função da privação de liberdade. A preocupação do senador é com a manutenção do mandato, e não com a filiação partidária.

A bancada do PT trabalha com a informação de que o senador considera se licenciar do mandato. Apesar de alguns petistas defenderem essa iniciativa, a possibilidade esbarra em questionamentos quanto à obrigatoriedade de o senador cumprir alguma jornada de trabalho durante o dia.

Delcídio considera ainda abrir mão da presidência da Comissão de Assuntos Econômico (CAE). O PT não pretende cobrá-lo por essa iniciativa, na expectativa que o senador deixe por iniciativa própria o comando da comissão. A bancada petista mantém a disposição em substitui-lo pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ontem, ela minimizou o adiamento de sua formalização no posto, por meio de eleição entre os integrantes da comissão, originalmente prevista para hoje. "Há um fato concreto: o Delcídio é senador e retomou seu mandato. Ele foi eleito presidente da CAE, não tinha motivo para nova eleição", limitou-se a dizer.

Delcídio ainda espera esclarecer questões relacionadas ao chamado recolhimento noturno, que, em princípio, lhe impediria, por exemplo, de prosseguir em votações à noite. Outra questão levantada pela defesa do senador é o impedimento, em meio a atribuições inerentes ao mandato, de manter contato com outros investigados na Operação Lava-Jato - no Senado são 13 no total.

Publicamente, petistas negam constrangimento com o retorno do correligionário. "Senadores investigados temos vários aqui", disse o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). Em plenário, senadores da base de apoio ao governo questionaram ameaça de vingança atribuída a Delcídio em seu retorno ao Senado, publicada na imprensa. O próprio senador se encarregou de ligar para os colegas que contestaram a informação, negando iniciativa nesse sentido.