Janot tenta reeleição

Correio braziliense, n. 19013, 16/06/2015. Política, p. 3

Eduardo Militão

No último dia de inscrições para candidatos a procurador-geral da República, o chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, se inscreveu para tentar ficar mais dois anos no cargo. Ontem, também entraram na disputa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) os subprocuradores Mário Bonsaglia e Raquel Dodge, que concorrerão ainda com Carlos Frederico, inscrito dias antes. A escolha, porém, ainda depende da presidente da República e de duas votações secretas no Senado, atingido por investigações do Ministério Público na Operação Lava-Jato.

Os quatro candidatos participarão de debates até o dia da eleição para o cargo, promovida pela ANPR em 5 de agosto. Os mais votados vão compor uma lista tríplice a ser entregue à presidente Dilma Rousseff. Caberá a ela indicar o novo procurador-geral.

Pela legislação brasileira, a presidente pode indicar qualquer pessoa do Ministério Público para o cargo. Mas, desde 2003, os governos do PT têm privilegiado os mais votados na lista tríplice da ANPR. No primeiro ano de mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Cláudio Fonteles e, dois anos depois, Antônio Fernando de Souza. Em 2007, o petista optou pela recondução de Antônio Fernando, novamente o mais votado.

Em 2009, Lula escolheu Roberto Gurgel Monteiro. Dois anos depois, ele foi reconduzido pela presidente Dilma Rousseff após figurar mais uma vez como primeiro na votação da ANPR. À época, ele havia acabado de pedir o arquivamento da investigação contra o então ministro da Casa Civil Antônio Palocci por sua atividade de consultoria enquanto era deputado federal. Em sua defesa, Gurgel negou qualquer favorecimento para garantir a nova indicação. Em 2012, a situação se inverteu: Gurgel passou a ser atacado pelos petistas por pedir a condenação dos réus do mensalão.

Para suceder Gurgel, Dilma escolheu Janot em 2013, o mais votado na lista tríplice. Agora, num momento turbulento com o Congresso, ele espera ser reconduzido. Apesar de ser o favorito na disputa interna, há pedras no caminho do procurador. Mesmo que tenha o aval de Dilma, isso não encerra o processo.

Petrobras
O indicado da presidente será sabatinado pelo Senado, primeiro em uma votação secreta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois em plenário. O problema é que líderes da Casa são investigados na Operação Lava-Jato por Janot e sua equipe, e muitos não escondem sua insatisfação com os caminhos da apuração. Entre os que respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), que já criticou Janot publicamente; além de Ciro Nogueira (PP-PI); Valdir Raupp (PMDB-RO); e Gleisi Hoffman (PT-PR).

Todos são suspeitos de terem praticado corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Segundo a investigação, um grupo de empreiteiras combinava concorrências na estatal, superfaturava obras e repassava o preço adicional para funcionários da petroleira, políticos e operadores. Os parlamentares negam as acusações.

Quem está na disputa

Rodrigo Janot Monteiro de Barros
É o atual procurador-geral e o favorito na disputa. É mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em direito comercial, meio ambiente e consumidor pela Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, em Pisa, na Itália. Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de 1995 a 1997. O mandato se encerra em 17 de setembro.

Raquel Elias Ferreira Dodge
A subprocuradora fez a denúncia da Operação Caixa de Pandora ao Superior Tribunal de Justiça, que investigou pagamento de propinas na gestão de José Roberto Arruda para deputados distritais. É mestre em direito por Harvard (EUA). Foi coordenadora da Câmara do MPF para temas criminais e controle da atividade policial. Atuou na equipe que obteve a condenação dos integrantes da quadrilha liderada por Hildebrando Pascoal no Acre.

Mário Luiz Bonsaglia
O subprocurador foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), foi diretor da ANPR de 1999 a 2001. Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) de 2009 a 2010. Além da atuação na Procuradoria Eleitoral, fez parta da Câmara do MPF em temas criminais e de controle externo da atividade policial. Faz parte da Câmara do MPF que cuida do sistema prisional e do controle da polícia.

Carlos Frederico Santos
Nascido em Manaus (AM), o subprocurador destacou-se na defesa dos povos indígenas. Fez a primeira denúncia por crime de genocídio contra índios do povo tikuna, o que levou à condenação de vários acusados e fez o Supremo Tribunal Federal determinar que a Justiça Federal é quem deve julgar disputas dos indígenas. Ação dele contra o então governador de Roraima, Flamarion Portela, levou à cassação do político em 2004. Foi presidente da ANPR por dois mandatos, de 1999 a 2003.