Valor econômico, v. 15, n. 3739, 18/04/2015. Brasil, p. A2

Brasil terá programa de concessões para ampliar investimentos, diz Levy nos EUA

Por Juliano Basile e Sergio Lamucci | De Washington

Levy: "Os investidores gostam de ter um programa que forneça um arcabouço"

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará hoje, em Nova York, onde se reunirá com investidores e vai defender as novas medidas que o governo está adotando para ampliar os investimentos em infraestrutura. Segundo ele, o governo vai lançar, em maio, um programa de concessões com o objetivo de ampliar investimentos.

"O nosso plano é de, nas próximas semanas, chegarmos a uma visão global das áreas que serão disponíveis para concessão", afirmou Levy. "Os investidores gostam de ter um programa que forneça um arcabouço. Em paralelo, nós vamos discutir os mecanismos de financiamento. Nós estamos discutindo para ter algum acordo com o Banco Mundial para ajudar a desenhar algumas dessas coisas."

O programa está em discussão junto com o Ministério do Planejamento. "O que vamos fazer é realmente um arcabouço, com as grandes áreas, os valores. E nós vamos tentar também ter algum tipo de cronograma. Nós estamos trabalhando com o Planejamento para ter isso. Nós queremos que as pessoas entendam o quadro geral. Quando você faz as coisas juntas, isso pode ser muito poderoso."

Segundo Levy, o "Brasil tem um programa significativo" na área de infraestrutura. "Poucas pessoas sabem que o setor privado investiu, nos últimos cinco anos, cerca de US$ 200 bilhões em infraestrutura, em áreas como energia, comunicações e logística, tirando o setor de óleo e gás. É importante que as pessoas vejam o quadro geral." Questionado se há potencial para aumentar esse valor nos próximos anos, Levy disse apenas que "há bastante demanda".

O ministro participou em Washington da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Ele teve reuniões com investidores internacionais para apresentar uma nova sistemática de financiamento de projetos na qual o BNDES terá papel diferente do assumido nos últimos anos.

Ao invés de entrar meramente com subsídios aos projetos de investimentos, o banco de fomento vai condicionar o acesso a crédito com taxas de juros de longo prazo (TJLP) à emissão de debêntures pelas empresas. A expectativa da Fazenda é a de que essa sistemática dinamize o mercado de capitais.

Levy ressaltou que o Brasil tem grande tradição em fazer concessões. "Os modelos de concessão estão bastante consagrados. Eles têm atraído recursos. Acho que uma das grandes vantagens do Brasil é escala." O ministro disse ainda que o país "tem um mercado de capitais desenvolvido", o que facilita a realização de aportes na nova sistemática proposta pelo governo, que envolve a aquisições de debêntures pelos investidores.

Ontem, no fechamento da reunião do FMI, Levy participou de um debate sobre políticas fiscais e disse que o gerenciamento da dívida brasileira pode ser utilizado para o país obter estabilidade. "A dívida pode ser útil se for administrada e sustentável", afirmou. "O endividamento está sobre controle e pode ser gerenciado em benefícios para o país."

O ministro defendeu as medidas de ajuste fiscal que o governo brasileiro propôs ao Congresso Nacional e o processo de negociação que está em curso para a aprovação pelos parlamentares. Ele ressaltou no FMI que essas medidas são necessárias para retomar o crescimento.

"O Brasil está adotando decisões difíceis. Assim que o governo apresentou os seus planos, está a cabo do governo tomar as decisões", afirmou o ministro da Fazenda. "Nós precisamos fazer o ajuste fiscal para retomar o crescimento e as pessoas entenderam isso." Segundo ele, se os governos forem corajosos para explicar as medidas, "a resposta não será ruim, pois as pessoas irão entender". "Se houver legitimidade e transparência, a situação não será ruim."

Levy lembrou que líderes do Congresso assinaram uma declaração dizendo que não vão assinar nenhuma lei que crie novos gastos no país. "É bom numa democracia quando as pessoas chegam a esse tipo de comprometimento para não se acrescentar uma nova dívida."

País quer abrir portos para companhias estrangeiras

Por Assis Moreira | De Lisboa

Edinho Araújo: concessões para dragagem serão abertas para estrangeiros

O Brasil promete para breve a abertura dos portos a investidores estrangeiros. A promessa deve ser feita durante a visita que o vice-presidente Michel Temer inicia hoje a Portugal e Espanha e que inclui encontros de negócios e fóruns empresariais.

Edinho Araújo, ministro da Secretaria Nacional de Portos e um dos integrantes da delegação, diz que o mais relevante agora é o plano de fazer concessões para dragagem dos portos, abrindo o segmento para empresas estrangeiras também.

"Isso envolverá bilhões de dólares, porque é algo recorrente", disse o ministro. "A profundidade natural do porto de Santos é de 8 metros, mas precisa estar no mínimo em 15 metros." Atualmente, disse Araújo, a dragagem é feita pela Companhia Docas ou pela Secretaria de Portos. Com a licitação, serão empresas privadas, inclusive estrangeiras.

Segundo o ministro, a demonstração do interesse dos investidores na licitação foi a participação, na consulta pública, de 158 empresários do Brasil e do exterior, no começo do mês em São Paulo. Araújo espera que em 15 dias saia o resultado da consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que permitirá deflagrar também a licitação para arrendamentos de áreas portuárias.

Atualmente, há mais de 34 portos públicos e mais de 100 portos privados, e serão cobertos pelas licitações para os arrendamentos. No caso de terminais privados, deverá ser autorizada a recepção de cargas de terceiros.

Em Lisboa, o vice-presidente Temer se reunirá com o presidente Aníbal Cavaco Silva, com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e com o vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas. Segundo a assessoria de Temer, o governo português demonstra interesse na aquisição do KC-390, o novo modelo de avião cargueiro da Embraer. Também continua na pauta a possível participação de empresas brasileiras na privatização da TAP, companhia aérea portuguesa.

Na Espanha, Temer terá audiências com o rei Felipe, com o presidente do governo espanhol Mariano Rajoy, e com outros membros do governo. Empresas espanholas sinalizam interesse em investir nas áreas de transporte marítimo, aviação civil, exploração do pré-sal, projetos relativos à Olimpíada do Rio e ao Programa de Investimentos em Logística. Enquanto o Brasil aperta os cintos, Portugal e Espanha estão saindo gradualmente de uma das piores crises econômicas dos últimos tempos.