O Senado aprovou ontem, em segundo turno, o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais. A proposta, que segue para análise na Câmara, faz parte de uma “pauta expressa” acertada entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com os dois peemedebistas, matérias relativas à reforma política serão votadas até setembro para valerem nas eleições de 2016.

O texto diz que as coligações só serão permitidas em eleições majoritárias. Em outras palavras, os partidos podem se aliar na briga pelos cargos de presidente, governadores e senadores. O sistema atual permite a união de legendas também nas eleições para deputados estadual e federal e vereadores. Por essas regras, quanto mais voto uma coligação tiver, mais vagas garante no Legislativo.

A grande crítica ao atual sistema é que, na prática, ele causa uma distorção da vontade do eleitor, já que o voto a um candidato pode acabar beneficiando outros com posições distintas do escolhido. A proposta é do ex senador José Sarney (PMDBAP). Na justificativa, ele diz que as coligações costumam ser passageiras, sem identificação ideológica ou programática, com o objetivo apenas de aumentar o tempo de exposição dos partidos maiores nas propagandas eleitorais nas rádios e TVs.

Renan e Cunha prometeram dar agilidade à reforma política. De acordo com o alagoano, um grupo — formado por dois senadores e dois deputados — será responsável por identificar as pautas sobre o assunto que já estão com análise avançada nas duas Casas para dar agilidade a elas. Durante a votação, parlamentares cobraram a votação de outras matérias. “Financiamento de campanha se revelou um problema crucial no processo eleitoral. Votei a favor desta matéria, mas com um clamor: que a gente aprecie, ainda nesse, uma definição muito clara sobre a organização partidária e sobre o financiamento de campanha”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

TSE recebe pedido de recriação do PL

Aliados do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a recriação do Partido Liberal (PL). O documento foi protocolado na noite de segunda-feira. No texto, eles dizem que já conseguiram as assinaturas necessárias para que a legenda seja recriada, mas que serão encaminhadas à Corte posteriormente porque os cartórios eleitorais estão demorando para analisá-las. A pressa dos aliados de Kassab é uma tentativa de aprovar o pedido antes da sanção de uma lei que só permite a fusão de partidos cinco anos depois de serem criados.