Título: Esplanada dos estacionamentos
Autor: Campos, Ana Maria ; Temóteo, Antonio
Fonte: Correio Braziliense, 14/07/2011, Cidades, p. 31

Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pediram ontem ao governador Agnelo Queiroz (PT) uma providência para resolver a falta de vagas em estacionamentos nas margens do Congresso Nacional. Ao sair da reunião, Agnelo anunciou que pretende promover uma parceria público-privada (PPP) para construção de uma ampla garagem subterrânea no gramado central da Esplanada dos Ministérios e atender a toda a demanda da Praça dos Três Poderes. Durante a audiência, convocada a pedido de Sarney e Maia, o governador do DF comunicou que a ideia já havia sido aventada e há intenção de assinar, nos próximos dias, um protocolo com empresas que pretendam apresentar estudos de viabilidade do projeto sem ônus para o Executivo.

Agnelo, inclusive, conversou há cerca de um mês com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal, Alfredo Gastal, sobre possíveis entraves que poderiam surgir relacionados às normas do tombamento de Brasília. Para Gastal, a princípio, não há impedimentos. "Tirar os carros que vêm atopetando a Esplanada é um benefício, mas a avaliação do Iphan depende obviamente do projeto", afirmou ontem ao Correio. "Espero ser convidado pelo governador para acompanhar o desenvolvimento desde o início", acrescentou Gastal.

Por meio de decreto, Agnelo vai criar um grupo de estudos integrado pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Jacques Pena; Planejamento, Edson Nascimento; e Governo, Paulo Tadeu. As discussões deverão ser acompanhadas pelo quarto secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), que pretende se reunir com integrantes do Governo do Distrito Federal em agosto. Apontado por Marco Maia como o "tocador de obras" da Câmara por sua função na Mesa Diretora, Marquezelli tem estudado propostas de estacionamento subterrâneo para o Congresso, enquanto prepara projeto de construção do novo prédio para gabinetes de deputados federais, o chamado anexo IV-B.

O petebista acredita que hoje há um deficit de 15 mil vagas, mas aposta na necessidade de construção de um estacionamento para 40 mil carros. "Pode ser um estacionamento com dois ou três subsolos, com acesso a todos os ministérios. Um dos pavimentos pode abrigar restaurantes, lojas, bancos e outras prestações de serviços", sugere. "Tenho certeza de que vários empresários vão se interessar pelo projeto de PPP", analisa. Na avaliação de Marquezelli, o governo do DF pode promover uma parceria pela qual a iniciativa privada construiria os estacionamentos e depois poderia explorar o negócio. "Estamos à disposição para colaborar, inclusive com apresentação de emendas ao Orçamento da União para viabilizar o projeto, mas acredito que não haverá necessidade de investir recursos públicos", sustenta o deputado Roberto Policarpo, presidente regional do PT, que também acompanhou a reunião.

Outras propostas No governo anterior, a Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan) chegou a lançar editais de licitação para construção de estacionamentos subterrâneos por meio de PPPs no Setor Comercial Sul, Setor de Autarquias Sul e Setor Bancário Sul. As concorrências, no entanto, foram suspensas em fevereiro deste ano. A intenção era reavaliar os critérios adotados pela administração anterior. Agnelo afirmou ontem que a garagem no gramado em frente ao Congresso será uma meta de governo e deverá ser concluída até a Copa de 2014. Paulo Tadeu sustenta que os estudos de viabilidade avaliarão a demanda de estacionamentos em toda área central do Plano Piloto. Ele não descarta PPPs em outros setores considerados caóticos.

Por conta da falta de vagas, quem precisa ir ao Congresso Nacional geralmente estaciona ao longo de todo o gramado central. Muita gente, no entanto, não consegue parar o carro nem mesmo em área irregular. Por isso, a proposta agrada à comunidade. Para o servidor público Daniel Leite, 35 anos, morador do Lago Sul, as vagas subterrâneas são importantes até como forma de conservar os carros, mas ele ressalta o receio de que um sistema de túneis ligando o estacionamento central aos ministérios deve ser bem policiado. "Há risco de virar ponto de tráfico de drogas", acredita.

O servidor Luiz Antônio Carvalho, 58 anos, morador da Asa Sul, afirma que a falta de vagas incomoda quem precisa ir à Esplanada. "Quem trabalha nos ministérios tem de chegar até as 9h para encontrar vaga e quem sai para almoçar ou buscar os filhos na escola fica sem estacionamento", reclama. Morador da Asa Norte, o servidor do Ministério do Planejamento Luiz Fernando Bastos Koura, 32 anos, acredita que a garagem subterrânea vai resolver um problema de ilegalidade explícita. "O Detran acaba fazendo vista grossa para os carros que estacionam de forma irregular", afirma.

Viabilidade O governo do DF vai assinar protocolo com pool de grandes empresas para que sejam apresentados, se for de interesse, estudos de viabilidade para parcerias. Os projetos serão selecionados pelo GDF e a empresa não poderá disputar licitação para firmar a PPP. O custo do projeto será arcado pela vencedora na licitação para a construção do empreendimento. O modelo será adotado nos estacionamentos e em outros projetos em discussão.