O futuro ministro da Pesca, Helder Barbalho (PMDB-PA), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), anunciado pela presidente Dilma Rousseff no início da semana, apresentou uma evolução patrimonial de 183% em apenas seis anos. Mais do que duplicou seu patrimônio, que, agora, inclui uma mansão com seis suítes, declarada por R$ 1,3 milhão. Em 2008, quando se candidatou pela segunda vez a prefeito de Ananindeua, no Pará, informou ter R$ 825.840 mil em bens e capital social de oito empresas. Neste ano, apresentou à Justiça Eleitoral lista que somava R$ 2,33 milhões. Além da casa, os novos itens englobam três imóveis sem edificações.
Se for considerado o período de 2001, quando era vereador do município, até hoje, o novo ministro apresentou um ganho patrimonial de 97% acima da inflação do período. Há 13 anos, seus bens somavam R$ 531 mil (R$ 1,1 milhão em valores atualizados). Porém, em 2002, ano em que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Pará, o patrimônio subiu 11%, considerando a inflação, chegando a R$ 1,3 milhão. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua e perdeu 10% dos seus bens, que passaram a somar R$ 1,1 milhão. No entanto, em 2014, dois anos após deixar a prefeitura, recuperou tudo. Seus bens praticamente dobraram e chegaram a R$ 2,3 milhões.
De olho na eleição de 2008, Helder Barbalho se desligou da Agropecuária Rio Branco Ltda., uma fazenda cheia de problemas com a Justiça. Ele era sócio minoritário do pai, Jader Barbalho. O empreendimento, que já foi denunciado pelo Ministério Público por trabalho análogo ao escravo, tem um processo de execução fiscal em razão de uma dívida de R$ 42 mil com a União. Em janeiro deste ano, o juiz José Leonardo Frota, da Comarca de São Miguel do Guamá, no Pará, mandou penhorar os bens da empresa para garantia do pagamento em questão. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não havia provas para enquadrar Jader Barbalho pela acusação de utilização de trabalho análogo ao escravo.
O novo ministro da Pesca chegou a ter o nome inscrito no sistema de dívida ativa da União. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, há cinco processos sigilosos em andamento. Em 2010, a Agropecuária Rio Branco foi multada em mais de R$ 40 mil por uma doação irregular para a campanha do próprio Jader. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que a doação de R$ 61.650 ultrapassou em cinco vezes o
limite permitido para a fazenda, que poderia ser de até 2% do faturamento bruto declarado no ano anterior. Sendo assim, a doação máxima que a Agropecuária poderia fazer seria em torno de R$ 12 mil. Neste ano, quando disputou o governo do Pará, Helder contou com doações da empresa em questão.
Irregularidades
Helder responde, na Justiça Federal do Pará, por improbidade administrativa devido a suspeitas de irregularidades cometidas em 2005, quando estava à frente da gestão em Ananindeua. Uma investigação iniciada no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde apontou irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde no município entre janeiro de 2004 e junho de 2007.
Na tarde de ontem, por meio da assessoria de imprensa, Helder Barbalho comunicou que se retirou da sociedade da Agropecuária Rio Branco Ltda. em 28 de novembro de 2007. O motivo da saída não foi informado. O futuro ministro ressaltou também que "o acréscimo do patrimônio está nas declarações de ajuste apresentadas à Secretaria da Receita Federal nos últimos cinco anos". De acordo com ele, "a origem provém de financiamento na Caixa Econômica Federal, débitos contraídos, distribuição de resultados na empresa Diários do Pará Ltda. e rendimento de pessoas jurídicas".
A assessoria de imprensa do novo titular da Pesca também salientou que, em relação à inclusão de seu nome no sistema da Dívida Ativa da União, "os débitos parcelados são antigos, com mais de cinco anos e pertencem à empresa na qual Helder Barbalho é um dos sócios, e não administrador".
A multiplicação dos bens
Confira os bens declarados por Helder Barbalho à Justiça Eleitoral
>> 2008
Candidato a prefeito de Ananindeua (PA)
20% do capital social do jornal Diário do Pará - R$ 150 mil
25% do capital social da Rede Brasil Amazônia - R$ 306 mil
7,5% do capital social da Telecomp - R$ 7,5 mil
15% do capital social da Itelcom - R$ 6 mil
Veículo Mitsubishi Pajero 2004/2005 - R$ 148 mil
25% do capital social do Sistema Clube do Pará - R$ 50 mil
16,66% do capital social do Sistema Norte de Comunicação - R$ 8,3 mil
Cessão e transferência de direitos e obrigações sobre imóvel financiado no conjunto Cidade Nova - R$ 30 mil
25% do capital social da Rádio Clube do Pará - R$ 75 mil
30% do capital social da Carajás FM - R$ 45 mil
Total declarado: R$ 825,8 mil
>> 2014
Candidato a governador do Pará
Cessão e transferência de direitos e obrigações sobre imóvel em Cidade Nova IV - R$ 30 mil
Terreno urbano sem edificações - R$ 120 mil
Dois terrenos urbanos sem edificação em Belém - R$ 88,23 mil
Benfeitoria no imóvel Lagoa Azul Ananindeua - R$ 1,33 milhão
Ações Telebras - R$ 33,61 mil
Capital da empresa Z&B Prestadora de Serviços de Recreação e Lazer LTDA - R$ 25 mil
Capital social do Sistema Norte de Comunicação LTDA - R$ 8,33 mil
Capital social do Diário do Pará - R$ 150 mil
Capital social da Rádio Clube do Pará - R$ 75 mil
Capital social da empresa DOL - Intermediação de Negócios e Portal de Internet LTDA - R$ 25 mil
Capital social sistema Clube do Pará de Comunicação - R$ 50 mil
Capital social da Itelcom - Informações e Telecomunicações - R$ 6 mil
Capital social da Telecomp - R$ 7,5 mil
Capital social da Carajás FM - R$ 45 mil
Capital social da Rede Brasil Amazônia de Televisão - R$ 306 mil
Banco do Brasil - R$ 366
Caixa Econômica Federal - R$ 1,8 mil
Caixa Econômica Federal - R$ 31 mil
Banco do Brasil - R$ 2,3 mil
Total declarado: R$ 2,33 milhões
Empresa estava inativa, diz Hilton
Recém-indicado ministro do Esporte, o deputado George Hilton (PRB-MG) disse que não declarou à Justiça Eleitoral a empresa Visão Locação e Transportes Ltda. porque ela estava inativa. Criada em 2004, a firma nunca foi informada às autoridades nas eleições que disputou, em 2006, em 2010, em 2012 e em 2014, conforme revelou o Correio ontem. A justificativa, entretanto, não procede, de acordo com o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Márlon Reis. "Não pode deixar de declarar", explicou.
Por meio de assessoria, o deputado afirma que parcela os débitos de R$ 29 mil "surgidos no período de inatividade da empresa" e que já providenciou a baixa da firma. Ele não esclareceu quando encerrou a firma.
De acordo com Márlon Reis, só se a empresa fosse encerrada antes do registro da candidatura, em 5 de julho, é que poderia não ser declarada. Mas a existência da Visão também não foi informada à Justiça Eleitoral nos pleitos de 2006 a 2012. O artigo 11 da Lei n° 9.504/97 determina a entrega da relação de patrimônio do político.
Segundo Márlon Reis, é "lamentável" que não exista punição para quem omite essas informações. "A lei exige, mas não prevê sanção", avaliou o juiz. "O prejuízo é da sociedade, que não pode levar em conta o patrimônio do candidato", disse. Para o magistrado, a informação sobre uma empresa é "muito importante e relevante" para os cidadãos.
Em 25 de maio deste ano, o deputado passou a responder a um processo administrativo na Receita Federal por inscrição na dívida ativa de seu Imposto de Renda. Ainda em 2013, ele chegou a entrar com um recurso. Hilton não respondeu se fez parcelamento ou se ainda está inscrito na dívida ativa.
Conta bloqueada
Em agosto de 2011, o futuro ministro recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para desbloquear sua conta bancária. Um fiscal tributário de Contagem (MG) abriu uma ação contra ele por R$ 18 mil. Hilton alegou que a conta deveria ser liberada por ser usada para receber salários. Mas, em 2 de setembro de 2012, o então ministro do STJ Massami Uyeda negou o pedido, mencionando a existência de "diversos depósitos de capitais em sua conta-corrente". Hilton não esclareceu por qual motivo e por quanto tempo ficou com as contas bloqueadas.
Só no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o futuro ministro já enfrentou 14 processos judiciais. Em nota, Hilton disse que "por diversas vezes emprestou seu nome como fiador solidário em inúmeras locações de imóveis para as atividades da igreja". Os problemas, segundo ele, que é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, vêm sendo resolvidos gradativamente.