Título: Análise do TCU provoca atraso na estréia da 3G às celulares
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/04/2008, TI & Telecom, p. C2

As operadoras celulares estão agitadas em torno do adiamento da assinatura dos contratos que permitiriam ligar amanhã a chave das redes de terceira geração (3G), a banda larga móvel. As mais afetadas são a TIM e a Brasil Telecom, cujas redes estão praticamente prontas mas terão de ficar à espera do sinal verde da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Claro e a Telemig/Vivo saem beneficiadas, pois terão a oportunidade de manter a distância das concorrentes por um tempo estendido. Ambas decidiram implantar a 3G em sua faixa de 850 Mhz ociosa e o fizeram no ano passado, e desde então posam de pioneiras tecnológicas. Vão reinar por mais tempo. A Vivo e a Oi, por sua vez, terão um tempo a mais para aprontar sua infra-estrutura e sair com menos atraso em relação às demais. No entanto, a Vivo padece de um mal correlato, pois não terá acesso, nesse interim, à faixa de espectro lateral que adquiriu na venda de sobras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), antes do leilão de 3G, e da qual precisa para ampliar a capacidade de sua rede hoje exaurida. "Estamos perdendo competitividade", afirmou o diretor de regulamentação da tele, Sergio Assenço. Festa preparada A TIM é das mais prejudicadas, pois já pôs na rua inclusive os convites para a festa de lançamento da 3G, dia 16, no Auditório Ibirapuera. Há informações e contra-informações, configurando o episódio como um novo imbróglio das operadoras telefônicas. Segundo a Gazeta Mercantil apurou, as teles receberam dia 1º de abril da Anatel um ofício marcando para amanhã, dia 10, a sessão de assinatura dos contratos de "autorização" da freqüência 1,9 a 2,1 Ghz. A partir dessa formalidade, as teles poderiam iniciar as vendas de telefones celulares 3G, que permitem tráfego de dados em alta velocidade, a exemplo da banda larga fixa. A faixa de espectro de 1,9 Ghz a 2,1 Ghz foi objeto de leilão concorrido realizado em dezembro, em Brasília, que arrecadou R$ 5,3 bilhões e registrou ágios elevados, deixando claro o interesse de todas as celulares nessa etapa tecnológica já utilizada no resto do mundo. Elas adquiriram, sem exceção, o direito de explorar essa faixa internacionalmente reservada ao tráfego de dados sem fio. Após o leilão, cabe à Anatel providenciar a homologação e em seguida o processo é encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que só dá início ao seu trabalho de vistoriar a lisura do processo licitatório quando a homologação da Anatel é publicada no Diário Oficial da União (DOU), fato ocorrido dia 28 passado, portanto três meses após o leilão. Somente a partir da publicação no jornal oficial, o TCU tem 45 dias para avaliar a documentação toda. Para se ter uma idéia, a unidade técnica do TCU dispõe de 30 dias para se pronunciar. Ou seja, como a publicação só ocorreu dia 28 passado, o TCU tem até dia 12 de maio para se manifestar sobre os contratos. TCU promete correr Prevista para amanhã, conforme ofício da Anatel às teles, o ato formal da assinatura de contratos não ocorrerá por falta de tempo hábil. Até ontem, essa notícia do adiamento havia circulado e provocado a ira das operadoras que estão à espera desse sinal verde para, inclusive, abastecer as lojas para a grande data comercial do Dia das Mães, no segundo domingo de maio, quando pretendiam iniciar a venda dos aparelhos 3G. Segundo informações da assessoria de comunicação do TCU, existe todo o interesse do órgão em proceder a avaliação com a máxima rapidez possível, embora o prazo legal seja 45 dias. "A equipe técnica está disposta a considerar o interesse público que envolve o processo e enviar o relatório ao ministro relator Raimundo Carreiro liberar os contratos no início da semana que vem", afirmou. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Thaís Costa)