Título: Ibama publica seu edital hoje
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Fonte: Gazeta Mercantil, 25/05/2009, InfraEstrutura, p. C3

Brasília, 25 de Maio de 2009 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publica hoje, no Diário Oficial da União, o edital com os endereços para a população consultar o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Na prática, a publicação do edital significa que o Ibama já aceitou a documentação do empreendimento e marca o início efetivo do processo de licenciamento da usina. Os documentos foram entregues pela Eletrobrás em fevereiro deste ano, mas o Ibama pediu complementação das informações.

As entidades e a população terão 45 dias para pedir a realização de uma audiência pública para discutir o relatório e o estudo de impacto ambiental. Conforme a Instrução Normativa nº 65 do Ibama, a licença prévia (que autoriza a instalação do canteiro de obras) deverá sair num prazo de até 270 dias.

11 mil megawattsA usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts e será a segunda maior central geradora de energia do Brasil atrás apenas da hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná (com 14 mil megawatts). O plano de construção da usina de Belo Monte vem desde o fim da década de 1970.

O Ministério de Minas e Energia espera que a hidrelétrica seja licitada até outubro deste ano. O custo estimado da obra é de R$ 9 bilhões. O término da construção está previsto para 2014.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)(Agência Brasil)