Título: 19% das brasileiras agredidas
Autor: Mariz,Renata
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/03/2009, Brasil, p. 11

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Pesquisa do DataSenado revela que quase duas mulheres em cada 10 já foram atacadas dentro de casa. Lei Maria da Penha, que endurece as punições contra agressores, é conhecida por 80% das entrevistadas

-------------------------------------------------------------------------------- Renata Mariz Da equipe do Correio Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 21/6/08 Campanhas como a realizada no meio do ano passado no Parque da Cidade ajudaram a popularizar a lei Dois anos e meio depois de entrar em vigor, a Lei Maria da Penha, que endurece a punição dos agressores em casos de violência doméstica, é conhecida por oito em cada 10 mulheres no Brasil. Embora bem informadas, só 4% delas acreditam que as vítimas costumam formalizar denúncias nas delegacias especializadas. Os dados constam de pesquisa divulgada ontem pelo DataSenado, feita com 827 mulheres de todas as capitais do país. Dezenove por cento das entrevistadas relataram já terem sido agredidas dentro de casa, na maioria das vezes pelos maridos, namorados ou companheiros. Na última edição do mesmo levantamento, em 2007, esse índice havia sido de 15%.

Os dados sobre a quantidade de mulheres que sofrem agressão no país ainda são nebulosos. ¿Não dá para dizer que a ocorrência está aumentando. É muito provável que a Lei Maria da Penha tenha, de certa forma, dado mais publicidade a esse crime, que antes acontecia no âmbito privado. Era aquela coisa de que em briga de marido e mulher ninguém se mete¿, analisa Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A pesquisa mais completa feita até agora no Brasil, pela Fundação Perseu Abramo, mostra que a cada quatro minutos uma mulher é espancada.

Entre as razões que levam as mulheres a não denunciar, segundo o levantamento do DataSenado, está o medo, na avaliação de 78% das entrevistadas. Coordenadora da organização não-governamental Themis Assessoria Jurídica, Rúbia Abs da Cruz entende os temores das vítimas. ¿Elas sabem que existe a lei, mas não conhecem os desdobramentos, o que acontecerá depois. Além disso, muitas temem que o companheiro vá preso, uma possibilidade que foi muito enfatizada pela mídia depois da lei. Mas é bom que se fale que isso só ocorre em caso de lesão corporal. Em outros tipos de agressão, não¿, afirma Rúbia.

Outro fator que desencoraja as mulheres a procurarem ajuda policial, na opinião de 62% das entrevistadas, é a proibição imposta pela lei de retirar a denúncia, depois de formalizada. ¿Esse ponto nunca foi unanimidade desde a discussão sobre a legislação e chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento. Nós compreendemos a situação das mulheres, que muitas vezes não querem a separação, mas apenas um equilíbrio no relacionamento. O fato de não procurarem a polícia também não quer dizer que não estejam tentando resolver o problema, talvez elas procurem a separação ou ajuda psicológica¿, destaca Rúbia.

VIOLÊNCIA E MEDO

Veja os principais pontos da pesquisa do DataSenado, feita com 827 mulheres nas 27 capitais do país:

Agressão 19% disseram já ter sofrido agressão doméstica (em 2007, na pesquisa anterior, o percentual era de 15%)

81% dos casos tinham o marido, companheiro ou namorado da vítima como agressores

28% fizeram denúncias

70% das vítimas não convivem mais com o agressor

Informação 48% do total de entrevistadas conhecem a Lei Maria da Penha

35% já ouviram falar da legislação

17% desconhecem a lei

Denúncias 51% acreditam que as mulheres agredidas não denunciam

45% disseram que a denúncia ocorre às vezes

4% acreditam que as vítimas costumam denunciar

Obstáculos 78% apontam o medo como o possível entrave para denunciar

62% das entrevistadas também acreditam que a mulher é desencorajada a procurar a polícia porque sabe que não poderá retirar mais a denúncia

Fonte: DataSenado

-------------------------------------------------------------------------------- Para não desistir

Apesar de entender a posição das mulheres que deixam de denunciar por não terem certeza se querem levar o processo judicial até o fim, Rúbia Abs da Cruz, coordenadora da organização não-governamental Themis Assessoria Jurídica, destaca que considera importante a proibição de retirar a denúncia. ¿Por muito tempo tive dúvidas sobre essa questão. Mas acredito que é importante não deixar a mulher desistir para que o Judiciário possa criminalizar e punir esse tipo de conduta, como com os outros crimes¿, afirma Rúbia.

Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, aposta na divulgação ainda maior da lei. ¿Ter 83% das mulheres conhecendo a lei é uma vitória, dado o imenso ordenamento jurídico desse país. Mas temos que atingir os 17% que desconhecem com campanhas, conversas, palestras, seminários¿, afirma. Segundo ela, o dado de 19% das mulheres terem relatado agressões é preocupante. ¿Ainda vivemos na cultura do machismo, em que a mulher é vista como propriedade do homem. Isso precisa mudar¿, destaca. (RM)