Título: Empresa de serviços que exportar vai ter isenção total de impostos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2005, Brasil, p. A4

As empresas de serviços que destinarem 80% de sua produção para a exportação terão isenção total de impostos, garantida pelo programa Plataforma de Exportação de Serviços (PES), a ser lançado em breve pelo governo, anunciou o ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan. Ele espera fazer o anúncio já na primeira reunião oficial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na quinta-feira, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nossas conversas em Davos com a IBM, a HP e outras empresas mostram uma grande potencialidade para tornar o Brasil uma base de exportação de serviços", comentou o ministro Furlan, ao chegar em Caracas acompanhando a comitiva do presidente Luis Inácio Lula da Silva à Venezuela. Ele prevê que, com as empresas estrangeiras atraídas pela isenção de impostos, o Brasil poderá aumentar em US$ 1 bilhão por ano as exportações de serviços, em setores como software, telecomunicações e engenharia. "Somadas às empresas nacionais esperamos chegar a US$ 2 bilhões (em exportações adicionais) em 2007", afirmou o ministro. Furlan acredita que o PES irá gerar 60 mil empregos de alta qualificação e reter no país doutores e pós-graduados que pensam em deixar o país por falta de oportunidades no mercado nacional. "É uma maneira de criar empregados bem remunerados e ao mesmo tempo formalizar atividades", defendeu o ministro. "Hoje há muitas empresas que criaram offshores ou subsidiárias no exterior, nas quais a produção intelectual é feita no Brasil e comercializada por uma outra empresa." Furlan informou ter conversado sobre o assunto, durante o vôo para a Venezuela, com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que lhe informou ter eliminado as dúvidas entre as equipes dos dois ministérios. A depender do detalhamento técnico, o programa poderia ser anunciado já na próxima reunião do CNDI, a primeira oficial, desde a criação, em janeiro, do conselho que já vinha se reunindo regularmente, em caráter informal. Na quinta-feira, três novos membros devem ser incluídos no CNDI, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), Amarílio Macedo, da J. Macedo, produtora de alimentos, e Josué Gomes da Silva, da Coteminas, filho do vice-presidente José de Alencar. Furlan espera que o PES comece a funcionar já no segundo semestre, depois de publicados os decretos e outros regulamentos legais. Entre os tributos que serão eliminados para essas empresas estarão o PIS/Cofins, o IPI e o imposto de importação sobre alguns equipamentos. O ministro do Desenvolvimento mostrou-se otimista em relação à retomada das negociações comerciais para abertura de mercados entre Mercosul e União Européia, e afirmou que pretende adotar medidas para aumentar a participação dos produtos brasileiros no mercado dos Estados Unidos, sem esperar a evolução das conversas para a retomada da discussão da Área de Livre Comércio das Américas, paralisadas desde o ano passado. Neste ano vamos nos dedicar a uma agenda positiva com os estados Unidos, um aprofundamento de nossas relações, paralelamente às discussões da Alca", comentou, em referência a iniciativas como a montagem de armazéns para distribuição de produtos brasileiros, de empresas médias e pequenas, nos mercados regionais dos Estados Unidos.