Título: ANP espera licitar até 17 blocos em maio
Autor: Rosas, Rafael
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2008, Brasil, p. A3

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve realizar a 3ª rodada de campos marginais, a chamada "rodadinha", no dia 21 de maio, em Salvador, na Bahia. A informação foi confirmada pelo diretor-geral Haroldo Lima, que espera licitar entre 15 e 17 blocos na ocasião, inclusive dez blocos recentemente devolvidos pela Petrobras.

Lima comentou ainda que não há data fechada para a realização da 8ª rodada de licitações, interrompida por força de liminar em 2006 e cuja retomada foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no fim de 2007. Ele confirmou que uma das possibilidades em estudo é a reabertura da rodada e seu imediato encerramento, de forma a validar os lances que foram feitos antes da interrupção.

Tal iniciativa teria por objetivo preservar os blocos do pré-sal incluídos na 8ª rodada e ainda não licitados. Além disso, evitaria a influência de uma cláusula exclusiva daquela rodada, que impedia que uma mesma empresa arrematasse diversos blocos em uma mesma área exploratória. A existência dessa cláusula motivou as ações judiciais que cancelaram a rodada.

O executivo confirmou ainda o envio para a Secretaria de Direito Econômico (SDE) de parecer sobre a compra da Ipiranga pelos grupos Petrobras, Braskem e Ultra. Lima não quis comentar sobre o teor do documento, mas ressaltou que, para ele, a operação cria algumas "incongruências" no setor de distribuição de combustíveis.

"As informações que nós passamos (para a SDE), mostram a situação que pode ser criada. Essa situação seguinte, na minha opinião, tem algumas incongruências, mas caberia ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e só ao Cade, dizer que não pode", disse Lima.

Ele defendeu a criação de um fundo petrolífero que levasse os benefícios gerados pelos royalties do petróleo para mais regiões do Brasil. Segundo ele, entre 1995 e o ano passado, foram pagos R$ 68 bilhões em royalties, recebidos por dez Estados. O Rio fica com 86,2% do total, o que, de acordo com Lima, significa uma média de R$ 5,1 bilhões anuais para o Estado.