Título: Anatel planeja fazer leilão de 3G até o final do ano
Autor: Magalhães, Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 15/06/2007, Empresas, p. B2

Após idas e vindas nas discussões internas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu ontem que pretende realizar no segundo semestre deste ano o leilão das freqüências da terceira geração (3G) da telefonia celular, tecnologia que irá garantir o acesso à banda larga móvel.

Um dos conselheiros da Anatel, José Leite Pereira Filho, disse ao Valor que tudo está sendo feito para que os contratos com as empresas vencedoras do leilão sejam assinados no final deste ano ou, no mais tardar, no início de janeiro.

Havia correntes no órgão regulador que defendiam o adiamento para o próximo ano, mas houve conversas internas para uniformizar o discurso.

Leite disse que, por ele, o leilão será agilizado. Mas observou que se envolveu diretamente na estruturação e discussão das regras que estarão no edital, enquanto outros conselheiros que não participaram do processo talvez precisem de mais tempo para analisar as propostas.

Uma vez fechadas, as diretrizes serão submetidas ao conselho diretor da agência. Um mês depois, deverá ser publicado o edital para consulta pública. Há necessidade de outro mês para que se recebam as sugestões. Após esse prazo será marcado o leilão.

Entre as regras que estão sendo estudadas, há aquelas que incentivam a instalação da terceira geração em todo o território nacional. A idéia é reduzir o valor a ser pago pela licença para estimular a cobertura de celular.

Quanto às operadoras, a TIM está entre as que defendem a realização do leilão no curto prazo. A empresa italiana já declarou que pretende ampliar o foco de seus negócios e até recebeu licença da Anatel para operar telefonia fixa.

Em nota divulgada ontem, o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, disse que "é consenso entre os conselheiros da agência que a publicação do edital de terceira geração e a abertura do leilão das sobras de freqüência do Serviço Móvel Pessoal são prioridades da Anatel e que os dois eventos serão concatenados de forma a assegurar a ampla competição".