Título: Aliado vai conduzir julgamento de Renan
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2007, Política, p. A13

O petista Sibá Machado (AC), suplente da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), foi eleito ontem presidente do Conselho de Ética do Senado, que ainda não havia sido instalado nesta legislatura. Indicado pelo PT, Sibá tem poder para arquivar a representação protocolada pelo P-SOL, pedindo investigação sobre suposta quebra de decoro por parte do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), .

A isenção de Sibá foi questionada por parlamentares do P-SOL, que foram ao seu gabinete entregar ofício pedindo agilidade na tramitação da representação, mas não foram recebidos. Funcionários alegaram que ele estava recebendo a líder do seu partido. "A isenção dele é tênue", disse o deputado Chico Alencar (P-SOL-RJ), surpreso com a recusa, pouco comum no Congresso. "A gente quer do Siba isenção e não espírito de corporação", disse.

Siba foi eleito a partir de um acordo entre governistas e oposição. O PMDB tentou indicar o vice-presidente, mas abriu mão para o Democrata, que indicou Adelmir Santana (DF). O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou claro que a intenção era começar os trabalhos em "clima de entendimento".

Ao assumir a presidência do conselho, Sibá disse que examinará os documentos primeiro, antes de decidir qual procedimento adotará. "O processo terá velocidade normal. Não pode nem ser jogado em banho maria, nem atropelar as regras", afirmou. O petista tem poder para arquivar a representação contra Renan. E, se decidir dar andamento à investigação, cabe a ele designar o relator do caso.

Renan encaminhou ontem ao corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), por meio do advogado Eduardo Ferrão, documentos que comprovariam que os pagamentos à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha sua de três anos, foram feitos com recursos seus e não de empresa privada. A papelada pode evitar a abertura de processo disciplinar contra Renan, por quebra de decoro, segundo avaliação de lideranças partidárias da Casa. Para a maioria, somente um fato novo comprometendo Renan poderá sustentar uma investigação do Conselho de Ética.

"A comprovação da origens dos recursos usados nos pagamentos é cabal e absoluta", afirmou Ferrão, ao levar o envelope contendo extratos bancários, declarações de imposto de renda, recibos e outros documentos não divulgados, por serem protegidos por sigilo legal e envolver dados de terceiros. Aliado de Renan, Tuma examinará os documentos numa "investigação preliminar". Na próxima quarta-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidirá que encaminhamento será dado à representação do P-SOL pedindo investigação sobre suposta quebra de decoro por parte de Renan.

"Asseguro que todos os recursos citados em matérias jornalísticas têm sua fonte definida", afirmou o advogado. Segundo ele, "o senador falou absolutamente a verdade" no discurso de segunda-feira, quando apresentou defesa a acusações de reportagem da revista "Veja". Segundo a notícia, Renan usaria um lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, para fazer pagamentos pessoais à jornalista, em valores incompatíveis com seus rendimentos de senador. Foram levantadas suspeitas de que Renan teria recebido benefícios indevidos de empresa privada. De acordo com Ferrão, "todos os centavos que entraram na conta do senador têm fonte definida".

Mesmo antes de uma avaliação detalhada da documentação, o gesto de Renan reforçou o argumento contrário à investigação do senador, defendido ontem abertamente. "O outro advogado, que fez acusações contra Renan (Pedro Calmon), não provou nada. É a palavra de um cara que tem péssima fama contra a palavra do presidente do Senado. Não existe uma coisa concreta para abrir processo", disse o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

"Quem está acusando tem que apresentar provas. Os caras só falam, falam. Sem provas, não dá para abrir uma investigação", afirmou a líder do PT, Ideli Salvatti (SC). "As acusações não têm sustentação", disse Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Com a redução da tensão política sobre ele, Renan demonstrou segurança no apoio "unânime" da Casa e na consistência das provas entregues pelo advogado.