Título: Alívio fiscal não derruba preços na construção
Autor: Lamucci, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 17/04/2007, Brasil, p. A3

A primeira rodada da desoneração tributária para produtos ligados à construção civil, que completou um ano em fevereiro, não resultou em reduções expressivas de preços, como ocorreu no setor de informática. Em fevereiro do ano passado, o governo zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 13 itens de materiais de construção e reduziu a alíquota para outros 28. Segundo analistas, a alta das commodities metálicas no mercado internacional, o crescimento forte da construção civil e a falta de uma concorrência mais acirrada pressionaram os preços de alguns insumos da construção, impedindo que a desoneração tributária tivesse um impacto mais expressivo para o consumidor.

Alguns produtos com cinco pontos percentuais a menos de IPI acumulam baixas - como as tintas, cujo preço médio recuou 0,3% nos 12 meses terminados em março. Outros itens tiveram alta moderada, como o cimento (1,6%), e alguns subiram bem acima da média do setor, como condutores elétricos, com alta de 14,6%, de acordo com o Índice Nacional do Custo da Construção - Disponibilidade Interna (INCC-DI).

O quadro é bem diferente do observado no mercado de informática, com recuo de preço de 14% nos últimos 12 meses. Neste setor, a desoneração tributária ocorreu no fim de 2005 e seu impacto nos preços ao consumidor foi intensificado pela valorização do câmbio.

O comportamento dos preços dos condutores elétricos - feitos em geral de cobre - é um bom exemplo de como a diminuição do IPI não conseguiu compensar o impacto da alta das commodities, diz o economista Otávio Aidar, da Rosenberg & Associados. O cobre disparou no ano passado num cenário marcado por forte crescimento da economia global. Em março de 2006, no mês seguinte à desoneração, os preços dos condutores elétricos chegaram a recuar 1,46%, mas acabaram por subir com força logo depois, principalmente em maio (18,21%) e junho (7,03%). O movimento refletiu a alta do cobre, que aumentou 32% em abril e depois mais 11,7% em maio.

"Uma redução do IPI de cinco pontos percentuais não é suficiente para segurar uma alta de preços do insumo dessa magnitude", diz Aidar. O IPI dos condutores caiu de 5% para zero. A queda do dólar também não conseguiu impedir a forte pressão causada pelo reajuste dos preços do cobre.

O economista Salomão Quadros, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que o segmento de condutores elétricos não é marcado por uma competição das mais acirradas, o que também ajuda a explicar o comportamento dos preços. O preço do cimento, porém, tido como um setor oligopolizado, teve um comportamento bem favorável no período pós-desoneração. Caiu em fevereiro e março do ano passado e acumula alta de apenas 1,6% nos 12 meses terminados em março deste ano, bem menos que os 5,2% registrados pelo INCC-DI no mesmo período. Mas Quadros observa que a concorrência é mais forte na distribuição final do produto. A concentração maior é na produção.

O item portas e janelas de madeira acumula alta de 4,2% no mesmo período. A exemplo do que ocorreu com os condutores elétricos, os produtos tiveram leve queda em março, logo em seguida à desoneração, de 0,12%, mas voltaram a subir nos meses seguintes. Para Quadros, a alta nesse caso também se deve à matéria-prima. A madeira vem subindo de preço nos últimos anos, refletindo a maior fiscalização ambiental, que dificulta a venda de produtos sem certificação e restringe a oferta.

Aidar cita outro fator que também contribui para que a desoneração tributária se traduzisse em queda generalizada de preços dos insumos da construção civil: o bom momento do setor, que terminou o ano passado com crescimento de 4,4%. "A demanda aquecida pode atenuar os efeitos da redução de impostos", diz ele.

Há produtos, porém, que mostraram recuo nos preços. É o caso das tintas à base de PVA, que tem recuo de 0,3% nos 12 meses terminados em março. Para Quadros, a valorização do câmbio pode ter contribuído para a queda das cotações do produto.

Outro exemplo é o dos preços do chuveiro elétrico, que foi beneficiado pela desoneração tributária de produtos ligados à construção realizada em setembro. Houve também uma outra rodada em junho. Nos 12 meses até março, o chuveiro elétrico recuou 3,5%, registrando queda em todos os meses desde que ocorreu a redução do IPI, com exceção de fevereiro deste ano. Para Quadros, a forte concorrência que há no mercado desse produto é decisivo para explicar a queda das cotações.

No setor de informática, o cenário foi bem mais favorável em termos de preços do que no de construção civil. Em novembro de 2005, houve a isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre computadores de até R$ 2,5 mil, valor que foi elevado neste ano para R$ 4 mil nas medidas de desoneração tributária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além dos impostos menores, Aidar lembra que o mergulho do dólar é muito positivo para o segmento, já que boa parte dos componentes é importada, enquanto Quadros nota que o forte aumento de escala ajuda a derrubar os preços. Nos 12 meses terminados em março, os preços dos microcomputadores caíram nada menos que 13,74%.