Título: Educação: melhora lenta
Autor: Ramos, Mozart Neves
Fonte: Correio Braziliense, 02/12/2010, Opinião, p. 27

Conselheiro do Todos Pela Educação, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O maior desafio na área da educação está na aprendizagem escolar. Isso fica mais evidente a cada novo relatório de monitoramento das Metas do Todos Pela Educação, o De olho nas metas, divulgado ontem. Os ganhos de aprendizagem observados nas séries iniciais do ensino fundamental, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, não conseguem se sustentar ao longo do percurso da educação básica. A situação é ainda mais crítica em matemática, já que apenas 11% dos alunos que terminam o ensino médio aprenderam o que seria esperado nessa disciplina.

Uma das consequências do baixo nível de aprendizagem em matemática são os altos índices de reprovação e evasão escolar nos cursos superiores da área de exatas (como química e física) e das engenharias. Apesar de conseguir ingressar nesses cursos, o aluno não consegue terminá-los. O impacto se reflete, por exemplo, no baixo número de engenheiros que o país forma ao ano ¿ cerca de 30 mil. A China, a Índia e a Coreia do Sul formam, respectivamente, 400 mil, 300 mil e 80 mil. Outro ponto decorrente da aprendizagem precária é a escassez de bons professores de matemática, física e química na própria educação básica.

O relatório de 2010 do Todos Pela Educação aponta também a ausência de um indicador que possa aferir o nível de alfabetização dos alunos até os 8 anos de idade. Fechar a torneira do analfabetismo deveria ser considerada medida estratégica para alavancar os níveis seguintes de aprendizagem. Até o momento, o país conta apenas com a Provinha Brasil, exame necessário como autoavaliação do professor alfabetizador, mas insuficiente para o enfrentamento dessa questão.

Quanto ao acesso à escola e conclusão do ensino, o último resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Brasil vem melhorando no quesito frequência escolar. No entanto o De olho nas metas 2010 revela que é preciso avançar nesse ponto, pois apenas o Maranhão superou a meta de acesso à escola proposta pelo movimento para as unidades da Federação. Dez não conseguiram cumprir as metas. Os demais ficaram dentro do intervalo de confiança para seus objetivos. É possível que um incremento no acesso ocorra com a promulgação da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que, entre outros pontos, torna obrigatória até 2016 a matrícula dos quatro aos 17 anos de idade.

No que se refere à conclusão escolar em idade adequada, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, o Brasil vem conseguindo dar resposta bastante positiva desde 2005. É importante registrar, no entanto, que, conforme o percentual de conclusão escolar vai se elevando, mais difícil será o seu cumprimento. A Região Sul do país, que detém o maior percentual de jovens de 19 anos com o ensino médio concluído, já vem enfrentando problemas e não conseguiu cumprir sua meta de alunos concluintes de 2010.

A Meta 5 do Todos Pela Educação trata da gestão da educação. Em campanha, a presidente eleita Dilma Rousseff prometeu elevar o investimento em educação dos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ¿ 4,3% na educação básica e 0,7% no ensino superior, investidos em 2009 ¿ para 7%. Isso não deixa de ser alentador, já que o Brasil investe proporcionalmente menos em educação básica do que os seus vizinhos Argentina, Chile e México. Por outro lado, é preocupante que esse eventual incremento possa ocorrer sem que se tenha ainda um indicador nacional de eficiência da gestão educacional.

Não se pode aqui deixar de reconhecer os inúmeros avanços ocorridos na Educação brasileira, mas os números deste terceiro relatório do Todos Pela Educação revelam que o país deve acordar de vez para a causa da educação de qualidade. Precisamos acelerar o ritmo. A educação precisa ser a bola da vez para que o Brasil atinja desenvolvimento sustentável. Mas, mais do que isso, é o caminho para que cada brasileiro possa exercer seu pleno direito à cidadania.