Título: Amaral pede processo contra Gabeira no Conselho de Ética
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2006, Política, p. A8

O presidente nacional do PSB,, deputado Roberto Amaral (RJ), pediu ontem abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que tem feito denúncias contra o aparelhamento do Ministério da Ciência e Tecnologia pelo PSB e facilitação do atendimento das emendas de parlamentares do partido para inclusão digital. Amaral bateu boca, também, com Gabeira na porta da CPI das Sanguessugas, anunciou processo judicial contra ele e entregou documentos para contradizê-lo.

O esquema montado pelo PSB teria sido na secretaria de Inclusão Digital do ministério. Em depoimento à CPI na semana passada, o dono da Planam, Luiz Antonio Vedoin, apontado como o coordenador do esquema das Sanguessugas, revelou que a empresa começou a mudar o foco de suas atuações da Saúde para o MCT, dentro do programa de inclusão digital. Vedoin estava de olho no mercado de ônibus do programa.

Investigações preliminares da CPI dão conta de um excessivo volume de emendas parlamentares feitas por deputados do PSB para a compra de ônibus da inclusão digital. Só o deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ) apresentou duas emendas ao programa, totalizando R$ 1,2 milhão em 2005. Somados, os deputados do partido repassaram R$ 10,3 milhões ao MCT no Orçamento de 2005, dos quais 73,1% foram executados. Só perdem para o PP em volume de verbas, partido com diversos envolvidos no escândalo das Sanguessugas.

Contra Amaral, a CPI não encontrou qualquer indício de participação. A Secretaria de Inclusão Digital foi criada em 2004, quando ele já havia deixado a pasta e dado lugar ao deputado Eduardo Campos (PE). O pernambucano indicou o ex-deputado distrital Rodrigo Rollemberg (DF) para o comando da secretaria. Gabeira tem dito que a CPI precisa ouvir Rollemberg.

Ontem, Rollemberg foi à CPI e apresentou os números da secretaria. Mostrou que contratou a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Caixa Econômica Federal para gerenciar e fiscalizar a contratação dos convênios para a compra de ambulâncias. "Se houve alguma irregularidade, a responsabilidade está na ponta e não no Ministério", disse, referindo-se à CEF e à Finep.

Ao se dirigir à CPI para entregar documentos, Amaral encontrou Gabeira. "Você não sabe que eu deixei o Ministério em janeiro de 2004?", questionou o presidente do PSB. "Eu sei disso", respondeu o deputado do PV. "Mas então porque você diz que quer me convocar para a CPI?", perguntou Amaral. "Eu nunca disse isso", retrucou Gabeira. "Vou te processar, viu?", revelou o acusado. Gabeira rebateu: "Você vai perder".

Além dos embates entre Gabeira e o PSB, a CPI viveu ontem um dia de aparar as arestas. Luiz Antonio Vedoin foi ouvido para esclarecer dúvidas finais dos relatores da comissão. Na quinta-feira, os integrantes da CPI pretendem apresentar um relatório parcial sobre os 90 parlamentares citados nas investigações. O subrelator Carlos Sampaio (PSDB-SP) colocou Vedoin na parede. Mostrou ao empresário 13 pontos divergentes entre os depoimentos dele prestados à CPI na última semana e à Justiça Federal há quinze dias.

O presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), também ameaçou Vedoin. Afirmou que ele poderia perder a delação premiada concedida pela Justiça caso tentasse proteger alguns dos envolvidos mudando o depoimento. "Não há mais nenhuma dúvida sobre qualquer ponto a ser colocado no relatório", revelou Sampaio. Vedoin apresentou documentos para aumentar o número de provas contra 3 deputados e esclareceu qual foi a participação no esquema de cinco outros políticos. O relatório será lido na quinta-feira e votado na terça.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que dirigia o Finep à época das denúncias, enviou ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma nota sobre os procedimentos para evitar fraudes no Programa de Inclusão Digital. Segundo o ministro, desde maio, ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades na compra de ônibus, o ministério determinou que a CEF suspendesse todas as licitações de recursos para compra de novas unidades. Ao mesmo tempo, a Finep fez auditoria, tendo encaminhado o relatório à Controladoria-Geral da União (CGU) e determinado a suspensão de projetos aprovados.

"É importante ressaltar que nenhuma das unidades móveis foi fornecida pela Planan", diz o texto. Em relação às acusações de que os recursos para o Programa de Inclusão Digital seriam direcionadas aos estados dos deputados do PSB, Rezende disse que parlamentares de todos os partidos e de todas as regiões apresentaram emendas. Apesar das fraudes supostamente ocorridas, Rezende disse que não deixará de utilizar esse recurso."As emendas aumentaram muito os recursos do ministério para o programa. Os parlamentares viram que era uma forma de fazer que as atividades de ciência e tecnologia chegassem ao seu município. O que é ilegal é haver fraude nas licitações das entidades lá na ponta".