Título: Leilão de transmissão deve atrair R$ 1,1 bi
Autor: Capela, Maurício
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2006, Empresas, p. B8

A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro será palco do primeiro leilão de linhas de transmissão de energia de 2006. No pregão, marcado para começar às 10 horas de hoje, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai colocar à disposição de 27 companhias, que depositaram as garantias financeiras exigidas no edital, sete lotes contendo 3 subestações e 14 linhas, totalizando 2,261 mil quilômetros de extensão. A expectativa é que o leilão gere investimentos de R$ 1,1 bilhão em obras de construção.

Mesmo atraindo multinacionais de Portugal, Espanha, Itália e Colômbia, estatais e algumas empresas brasileiras, o leilão foi alvo de discussão. A brasileira Alusa e as espanholas Elecnor, Isolux e Abengoa uniram-se para pedir a impugnação do edital e também a retirada de alguns concorrentes já pré-qualificados junto à agência reguladora. A Aneel negou as solicitações.

O diretor-financeiro da brasileira Alusa, José Luiz Godoy, afirma que a empresa contestou a licitação porque discorda dos critérios de revisão tarifária. "Nossa intenção era ampliar o debate a respeito da revisão tarifária de transmissão, antes da aplicação dos critérios", conta Godoy.

O fato é que as taxas de retorno do investimento têm sido cada vez mais motivo de debate entre os interessados no negócio de linhas de transmissão de energia. Mesmo porque pelas normas do leilão ganha quem oferecer a menor Receita Anual Permitida ou simplesmente a menor tarifa.

Em outras palavras, sai vencedor da disputa quem oferecer a menor tarifa pela transmissão da energia depois de pronta a linha. É o que o mercado chama de deságio. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), informa que o deságio tem crescido leilão após leilão. Em 2002, o deságio médio foi de 9,8%, depois pulou para 39,2% em 2003 e alcançou 43,3%, no ano passado.

"Isso ocorre em grande parte porque as estatais podem participar plenamente das licitações, mas também é verdade que o interesse pelas linhas tem aumentado. É um negócio atrativo", avalia Adriano Pires.

Algumas empresas têm a mesma opinião. É o caso da colombiana Interconexión Eléctrica S/A (ISA), que recentemente pagou R$ 1,19 bilhão pela Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), disputa todos os blocos seja individualmente ou em consórcio. Outra que demonstra apetite é a espanhola Elecnor que também disputa todos os lotes.

A Aneel informa que os 2,261 mil quilômetros de linhas deverão estar em operação entre 18 e 22 meses após a assinatura do contrato de concessão. As linhas passarão por 117 municípios de oito estados: Mato Grosso, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Bahia, Espírito Santo e Paraná. Durante a construção vão gerar 2,7 mil empregos diretos nessas regiões.

De 1998 a 2006, a Aneel leiloou e deu autorização a 28,2 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo que 20,3 mil quilômetros já estão em operação. Espera-se, portanto, a entrada de 3,9 mil quilômetros até o fim do ano. Atualmente estão em operação 83 mil quilômetros de linhas.