Título: Oportunidade para fortalecer as empresas brasileiras
Autor: Bogossian, Francis
Fonte: Valor Econômico, 18/11/2010, Opinião, p. A14

A engenharia brasileira está diante de excelente oportunidade para dar um novo salto no desenvolvimento tecnológico. Foi com obras de grandes hidrelétricas que as construtoras brasileiras cresceram e se transformaram em empresas multinacionais, capacitando-se para trabalhos de vulto tanto na América Latina como nos Estados Unidos, Europa, África e Oriente. Foi com a descoberta do petróleo em águas profundas que a engenharia brasileira superou obstáculos e passou a ser referência mundial. Em ambos os casos, as universidades e as empresas nacionais receberam apoio do governo para o desenvolvimento de pesquisas.

Com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em maio pelo governo federal, temos outra chance de alavancar o país, não apenas no campo das telecomunicações, como também no da engenharia, o que, consequentemente, se refletirá no desenvolvimento do país. Não há nação desenvolvida sem tecnologia.

O governo propõe redução de impostos e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incentivar o desenvolvimento de tecnologia nacional na área de telecomunicações. Para que o Plano Nacional de Banda Larga tenha êxito, será necessário um trabalho conjunto dos ministérios das Comunicações, Educação, Ciência e Tecnologia e Comércio e Indústria.

É preciso que a banda larga no Brasil seja definida como um serviço público para que possa ser regulamentada, como nos casos da telefonia fixa, luz, água e esgoto. Acesso à internet não é um luxo. É hoje tão ou mais importante que o telefone fixo. Com a banda larga como um serviço público, será possível ao governo estabelecer e exigir o cumprimento de metas. Mesmo ressuscitando a Telebrás, o governo sabe que não poderá fazer tudo sozinho e precisará contar com as empresas operadoras para atingir todo o país.

Esse plano deve ser visto como o pontapé inicial de um grande programa de incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil. O papel do Estado neste caso é fundamental. A internet não existia há 30 anos. Hoje não se vive sem ela. A transmissão de som e imagem em tempo real era ficção científica na década de 70. Como será daqui a 30 anos?

Atualmente, o serviço de banda larga no Brasil cobre cerca de 20% da população brasileira e mesmo assim com grande concentração nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O objetivo do governo é triplicar o número de acessos em banda larga até 2014, passando dos atuais 12 milhões para 40 milhões de domicílios. A velocidade prevista de 800 kilobits por segundo (kbps) é, no entanto, bem inferior às metas dos países desenvolvidos e muito lenta para a transmissão de vídeo. A Comunidade Europeia trabalha para que todos os europeus tenham acesso à internet por banda larga em 2013. A velocidade, que hoje já é de 2 megabits por segundo (Mbps), será de 30 Mbps em 2020.

Nos Estados Unidos, o objetivo é atingir 100 milhões de lares com acesso a banda larga em uma conexão de 100 Mbps até 2020, enquanto a velocidade média atual é de 4 Mbps. O programa da Coreia do Sul é muito mais ambicioso. Até 2012, um milhão de domicílios estarão conectados a uma velocidade de 1 gigabit por segundo (Gbps). Isso significa que dentro de dois anos os coreanos conseguirão baixar um filme de duas horas em apenas 12 segundos.

É preciso correr contra o tempo, utilizando todas as redes de fibra ótica do país, como também todas as ferramentas de tecnologia. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por exemplo, que já arrecadou mais de RS 8,7 bilhões desde que foi criado em 2000, continua com seus recursos sendo acumulados no Tesouro, ao invés de serem aplicados no setor.

É difícil para a indústria brasileira competir com produtos importados quando o dólar vale R$ 1,70 e a carga de impostos é estratosférica. Há falta de mão de obra qualificada, uma burocracia infernal e empecilhos de toda a ordem. Haja vista que os produtos manufaturados estão perdendo espaço na balança comercial brasileira. Estamos voltando aos anos 50 quando os principais produtos de exportação brasileiros eram café e açúcar. Hoje, minério de ferro, petróleo e soja encabeçam nossa pauta de exportações.

Por outro lado, o Brasil é um país de empreendedores. Os empresários brasileiros estão sempre prontos a responder quando lhes oferecem meios para investir com segurança. É o que estamos vendo agora com a construção civil. A mudança na legislação das incorporações, o aumento das linhas de crédito, a redução dos juros e a desoneração dos insumos para construção elevaram o valor bruto da produção do setor de R$ 56,4 bilhões, em 2000, para R$ 137,4 bilhões no ano passado.

O plano de banda larga do governo propõe a criação de incentivos fiscais, linhas de financiamento e um tratamento preferencial para os produtos genuinamente nacionais. Mas, para se ter os produtos, é preciso investir em pesquisa e na formação dessa mão de obra que é altamente qualificada. Um grande número de técnicos e engenheiros brasileiros extremamente capacitados vive atualmente no exterior por falta de oferta de trabalho no Brasil e incentivo à pesquisa.

O uso de diversos tipos de tecnologia para que todo o Brasil possa ter ampla cobertura de banda larga de alta velocidade dará à indústria brasileira um mercado consumidor que ela precisa. Com o incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, o Brasil poderá ultrapassar suas atuais barreiras para se tornar um país desenvolvido. É indispensável o incentivo do governo na área de pesquisa e só com uma atuação conjunta dos quatro ministérios será possível ter êxito.

Francis Bogossian é presidente do Clube de Engenharia e da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ).