Título: Chile avalia como financiar programa de reconstrução
Autor: Uchoa , Rodrigo
Fonte: Valor Econômico, 04/03/2010, Internacional, p. A13

Apesar da crise financeira global, o Chile não deve ter dificuldades em financiar as obras de reconstrução nas áreas afetadas pelo terremoto de sábado. O país tem um fundo soberano forte, boa situação fiscal e acesso amplo a crédito internacional.

As estimativas de prejuízos com a tragédia são ainda muito incipientes e registram variações enormes, indo de US$ 15 bilhões a US$ 30 bilhões. De qualquer maneira, analistas e assessores da equipe econômica que toma posse na semana que vem dizem que uma forte possibilidade é o Chile buscar créditos no Banco Mundial ou nos mercados.

O Chile dispõe do chamado Fundo de Estabilização Econômica e Social (FEES) do Chile, que é um dos dois grandes fundos soberanos do país. Ele foi formado para financiar eventuais déficits fiscais e amortizar a dívida pública, evitando assim sobressaltos na economia em caso de queda nos preços do cobre no mercado internacional e de eventuais ciclos adversos da economia que afetem a arrecadação de impostos. Em dezembro, o FEES tinha um total de US$ 11 bilhões em investimentos.

Além dele, há um outro fundo que tem como objetivo financiar o sistema de aposentadoria do país.

O governo precisa incluir no Orçamento de cada ano um planejamento de uso de recursos de seus fundos soberanos, que é alimentado com recursos dos anos de bonança do cobre, principal commodity do país. Por enquanto, o presidente eleito, o conservador Sebastián Piñera, vem sendo elusivo quanto à possibilidade de recorrer a essa alternativa. Se resolver ir por esse caminho, precisaria fazer uma emenda ao Orçamento, sujeita a aprovação do Congresso.

Analistas acham que, além de ter de pesar o lado político, Piñera terá também de levar em conta o custo econômico. "Trazer de volta investimentos do fundo de estabilização seria custoso. Como a situação fiscal do Chile é boa, uma operação de crédito internacional parece, de início, mais provável", disse o analista Luis Martino, da corretora BCI, de Santiago.

Outro motivo alegado por economistas para a não utilização do fundo soberano é efeito negativo no câmbio: a liquidação de milhões de dólares no mercado interno levaria a uma baixa da cotação da moeda americana e prejudicaria os setores exportadores, considerados chave para a recuperação da economia.

O ministro das Finanças que toma posse na quinta-feira, Felipe Larrain, disse que o governo está estudando diferentes opções de financiamento. "Ainda estamos no estágio de estudos", disse à agência de notícias Reuters. Ele não quis especificar se as opções incluem usar o fundo de estabilização.

Durante o ano de 2009, o valor do fundo de estabilização chegou a US$ 18 bilhões, mas ele sofreu retirada de US$ 9 bilhões, para cobrir o déficit fiscal de 4,5% do PIB do ano passado. Em 2008, houve superávit de 5,2%, o que se seguiu ao superávit recorde de 8,7% do PIB em 2007.

O fundo recebe todo ano o que ultrapassa o superávit de 0,5% do PIB, após os aportes no Fundo de Reserva Previdenciário e nas reservas internacionais do Banco Central, de acordo com o definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desde 2000, o governo chileno baseia seu Orçamento na chamada regra de superávit estrutural, que levam em conta preços do cobre no longo prazo e tendências de crescimento dos juros.

Segundo o jornal "El Mercurio", um dos principais do Chile, autoridades da equipe de transição de Piñera e da presidente Bachelet estariam estudando uma revisão do Orçamento de 2010 para realocar verbas do norte do país - as quais passaram praticamente incólumes pelo terremoto - para as áreas mais atingidas no sul.