Título: Banco financia cidades com empréstimo em reais
Autor: Ivana Moreira
Fonte: Valor Econômico, 30/03/2006, Finanças, p. C5

Uma linha para financiar programas municipais voltados para a agricultura, batizada de Pró-Cidades, deverá ser a primeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Brasil a ser contratada em moeda local. O crédito deverá ser equivalente a, no mínimo, US$ 450 milhões. A direção do banco, técnicos do Tesouro Nacional e dos ministérios do Planejamento e da Fazendo estão trabalhando na modelagem do programa que deverá estar concluída dentro de alguns meses. Tatiana Bautzer/Valor De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo brasileiro tem grande interesse no crédito em real porque considera "inadequado" para os municípios contrair dívidas em moeda estrangeira, considerando-se que são programas de prazo entre 8 anos e 10 anos. "Nós poderíamos ter problema de descasamento das moedas, o que geraria uma situação difícil de ser mantida e de ser resolvida", explicou o ministro O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, afirmou que o banco tem buscado novos instrumentos para estimular os investimentos em programas de desenvolvimento. O empréstimo em moeda local seria um deles. "Queremos fazer (empréstimo em moeda local), mas há questões regulatórias", informou. "Temos trabalhado para encontrar a fórmula." No Ministério do Planejamento, segundo Paulo Bernardo, estão registrados 105 projetos de municípios na área da agricultura que poderão ser beneficiados. Os US$ 450 milhões que deverão ser liberados pelo BID serão suficientes para financiar menos da metade deles. O total necessário para executar todos os programas ficaria em torno de US$ 1,2 bilhão. Ele observou, no entanto, que dificilmente todos os municípios conseguiriam comprovar capacidade de endividamento, atendendo todos critérios previstos na legislação brasileira, como os da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nem o presidente do BID nem o ministro do Planejamento quiseram definir um prazo para a liberação da linha de financiamento. Depois que for lançado oficialmente o Pró-Cidades, as prefeituras deverão levar pelo menos seis meses em negociações com o banco, que incluirão detalhamento técnico do projeto, até que o empréstimo seja efetivamente contratado. Segundo Alberto Moreno, dentre os países acionistas do BID, o Brasil é o que mais avançou na discussão sobre concessão de crédito em moeda local. Na medida em que a discussão se fortalece no país, acredita ele, é possível que outros países parceiros sejam influenciados. Alberto Moreno e Paulo Bernardo estiveram juntos ontem, em Belo Horizonte, onde será realizada a 47ª Assembléia Anual do BID. Um seminário sobre ciência e tecnologia abriu a série de eventos que serão realizados paralelamente à assembléia. A inovação tecnológica será a chave para que a América Latina possa competir na economia moderna, aumentar sua produção e responder às demandas do mercado global. Foi a conclusão dos participantes do seminário que reuniu formuladores de políticas públicas e especialistas em tecnologia. De acordo com os eles, os países da região investem pouco de seu Produto Interno Bruto em ciência e tecnologia, na comparação com países industrializados e economias emergentes, como China, Índia e Tailândia. A reunião dos governadores, que marca oficialmente a abertura da assembléia do BID, ocorrerá na segunda-feira. Até lá, uma série de seminários técnicos e eventos patrocinados pela iniciativa privada serão realizados na capital mineira.